Novo Saneamento Básico

​Enquanto o Estado do Piauí não solucionar o gravíssimo problema do Saneamento Básico, em seus quatro eixos (água de qualidade, esgoto sanitário tratado, resíduos sólidos urbanos – RSU (e/ou lixos e lixões) e galerias pluviais urbanas, definitivamente equacionados, a população não terá saúde e o desempenho da educação também não será bom.
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Para que um povo e/ou um País e um Estado-membro, tenha saúde e educação, adequadamente de boa qualidade, é necessário e imprescindível que a água seja de boa qualidade e tratada e o sistema de esgoto, além dos resíduos sólidos urbanos – RSU, e as galerias pluviais urbanas sejam construídas. Essas demandas precisam ser resolvidas.
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Os governos da União, Estados e municípios comprometem bilhões de reais em saúde e educação, respectivamente, através do SUS e do FUNDEB, e os programas atacados pelo SUS e FUNDEB, para resolver as doenças e os problemas da Educação, persistem desafiando o homem em sua quantidade e magnitude, inexoravelmente.
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Porquanto, mesmo com os volumes enormes de recursos destinados pela União e aplicados pelo SUS e FUNDEB, todo ano, nos Estados e municípios brasileiros, que obedecem corretamente as orientações desses dois grandiosos programas, ainda assim, milhões desses valores são desviados do SUS e do FUNDEB. E, em muitos casos, fica por isto mesmo.
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E a execução, implantação e as instalações do Novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico, em água e em esgoto, fluirão por 10 anos, até 2033, atendendo 90% dos domicílios com esgoto, devidamente tratado, e a distribuição de água, em 99% das casas da população, com água tratada.
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E os investimentos previstos, para estes dois vetores, ascendem a 20 bilhões de reais, consequentemente média inaugural de 2 bilhões de reais por ano em aplicação.
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Exclusivamente a desídia e o desinteresse de quantos gestores públicos, deixarão a população sem o benefício desses dois eixos do Saneamento Básico, causando prejuízos inomináveis à sociedade.
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A implantação do Novo Marco Legal Regulatório gerará milhares de oportunidades de empregos, diretos e indiretos, renda, cidadania e bem-estar às populações beneficiadas e/ou atendidas. É o maior e mais importante programa de investimentos do Estado do Piauí na sua história econômica.
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Diminuindo, automaticamente, os índices de doenças infectocontagiosas, na população em geral, porque a água consumida é de boa qualidade e as fossas sépticas, transmissoras de doenças, deixarão de existir, sendo todas eliminadas, com a implantação da rede de esgoto sanitário.

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E os animais e insetos como baratas, ratos, muriçocas, etc. que se alimentam e residem nesses locais insalubres, sem esgotos, também não mais existirão, os quais também são fontes geradoras de doenças as mais variadas.

​A execução e implantação das redes de água e esgotos, propiciam à União, Estados e municípios a diminuição drástica dos recursos aplicados em saúde e educação, porque esses serviços sanitários eliminam várias doenças na população.
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Por conseguinte, os governos estadual e dos municípios devem executar e implantar, imediatamente, a MRAE – Microrregião de Água e Esgoto do Piauí, responsável pela implantação do Novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico, a qual também solucionará o problema histórico, grave, crônico e complexo da AGESPISA, com um débito de quase R$ 2,7 bilhões de reais e incapaz de continuar gerindo os serviços de água e esgoto porque não tem capacidade de arregimentar os recursos necessários à execução dessas demandas sanitárias.
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MAGNO PIRES é Diretor-geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAE-PI, Ex-Secretário de Administração do Piauí e ex-presidente da Fundação CEPRO, advogado da União (aposentado), professor, jornalista e ex-advogado da Cia. Antárctica Paulista (hoje AMBEV) por 32 anos e Vice-presidente da Academia Piauiense de Letras-APL.