PF e Judiciário alertam para alterações no projeto anticorrupção

Integrantes da Polícia Federal, do Judiciário e do governo federal avaliam que as alterações feitas pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP) no Projeto Antifacção dificultam investigações envolvendo emendas parlamentares, lavagem de dinheiro e fluxos financeiros ligados a facções, incluindo as de colarinho branco.

O que diz o novo texto negociado

Segundo o esboço mais recente apresentado à PF, a atuação da Polícia Federal ficaria restrita, devendo comunicar as autoridades estaduais ao iniciar investigações de forma independente. Além disso, as apurações não seriam automaticamente deslocadas para a Justiça Federal, com a competência jurisdicional permanecendo na esfera estadual, salvo regras específicas.

Para as autoridades do governo, essa mudança cria um mecanismo de “travamento”: a PF poderia até investigar, mas sob vigilância e com limitações operacionais, dificultando investigações sigilosas, principalmente em temas sensíveis, como o rastreamento de recursos públicos.

Impactos na autonomia da PF e na investigação de facções

De acordo com delegados e membros da Polícia Federal, essa redação pode levar ao deslocamento de investigações relevantes — relacionadas a emendas e contratos públicos — para os tribunais estaduais, onde há maior risco de interferência política e menor especialização.

Especialistas ouvidos dentro do Judiciário classificaram o movimento como uma “semi-blindagem” e alertaram que a proposta abre brechas para contestar competências, provocar nulidades e questionar decisões que atualmente chegam aos tribunais superiores. Uma fonte do Judiciário afirmou que a iniciativa é “obviamente inconstitucional”.

Questões sobre lavagem de dinheiro e fintechs

Ainda conforme o especialista, os fluxos financeiros ligados a facções e agentes políticos — que muitas vezes cruzam-se e se complementam — podem ser dificultados com o projeto atual, principalmente pelos mecanismos envolvendo bancos digitais, criptoativos e operações financeiras transnacionais. “Lembra a história dos aviões? Agora entram as fintechs”, comentou a fonte.

Reações e preocupações

O movimento de alterações no projeto é visto por numerosos representantes do Executivo, do Judiciário e da Polícia Federal como uma tentativa de blindar investigações de interesses políticos, especialmente envolvendo emendas parlamentares e corrupção. A preocupação central é que essas mudanças possam enfraquecer o enfrentamento a grupos criminosos e facilitar a interferência política nas apurações.

A discussão sobre o projeto ainda aguarda execução de medidas e ajustes finais antes de sua votação definitiva, mas o temor de que a autonomia da Polícia Federal seja comprometida permanece intenso entre os agentes e magistrados.

Com informações do Jornal Diário do Povo