Contratações de jovens aprendizes atingem recorde com 710 mil em setembro

No mês de setembro, o número de jovens contratados como aprendizes por meio da Lei 10.097/2000 atingiu 710.875, o que representa o sétimo mês consecutivo de alta e o sétimo recorde registrado, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Histórico de crescimento das contratações de jovens aprendizes

A trajetória de aumento começou em janeiro de 2020, com 454.972 jovens aprendizes. Após o período mais crítico da pandemia, o número cresceu significativamente em 2022 e, especialmente, após a regulamentação da Lei da Aprendizagem em dezembro de 2023, que tornou obrigatória a contratação por empresas médias e grandes.

De dezembro de 2023 até agora, o número de jovens entre 14 e 24 anos sob a Lei de Aprendizagem aumentou cerca de 30%, passando de 539 mil para mais de 710 mil. Nesse período, o desemprego oficial recuou de 7,4% para 5,6%, embora o mercado de trabalho tenha mostrado uma expansão mais moderada.

Contratação obrigatória e setores de maior ingresso

Empresas de médio e grande porte com pelo menos sete empregados em funções que exijam formação profissional são obrigadas a contratar aprendizes, cuja cota varia entre 5% e 15% do total desses cargos. A regulamentação busca fortalecer a inserção dos jovens no mercado de trabalho e promover qualificação.

Remuneração e benefícios

O salário médio dos jovens aprendizes recuou de R$ 955 em julho, o maior valor registrado na série, para R$ 920 na última parcial de setembro. Em dezembro de 2023, esse valor era de R$ 846, e no início da série, em janeiro de 2020, era de R$ 704.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em setembro foram contratados 15.357 novos aprendizes, com destaque para o setor de Serviços, que liderou as contratações com 5.510 vagas. Outros setores que contribuíram foram Indústria (4.307), Comércio (2.830), Construção Civil (2.231) e Agropecuária (478).

Desde o início do ano até setembro, o saldo de novas contratações chegou a 111.976 jovens, reforçando a expansão do programa.

Direitos e condições do jovem aprendiz

Os jovens de 14 a 24 anos podem ser contratados como aprendizes desde que estejam matriculados em instituições de qualificação profissional credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O programa garante benefícios como FGTS com alíquota de 2%, 13º salário, vale-transporte e férias, as quais devem, preferencialmente, coincidir com o recesso escolar.

Além disso, o contrato de aprendizagem oferece remuneração proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada, com jornada reduzida de até seis horas diárias, promovendo conciliação entre estudo e trabalho.

A expansão das contratações de jovens aprendizes reflete a reação do mercado às mudanças na legislação e os esforços para ampliar a inclusão de jovens no mercado formal, contribuindo para a melhora do cenário empregatício no país.

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Com informações do Jornal Diário do Povo