Justiça do Rio de Janeiro decreta falência da Oi

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência do Grupo Oi nesta segunda-feira (10), na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão foi tomada após a gestão judicial da empresa, liderada pelo advogado Bruno Rezende, solicitar o reconhecimento do estado de insolvência na última sexta-feira (7).

Decisão judicial confirma insolvência da Oi

De acordo com a juíza Simone Gastesi Chevrand, “não há mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recuperação judicial”. Ela afirmou ainda que “a Oi é tecnicamente falida”, e que a recuperação será feita de forma provisória, com a gestão conduzida pelo administrador judicial nomeado para o caso.

A decisão também suspende todas as ações e execuções contra a empresa, além de convocar uma assembleia-geral de credores para a formação de um comitê de credores. A antiga diretoria e o Conselho de Administração da Oi foram afastados, e Bruno Rezende foi nomeado para assumir a gestão da companhia.

Crise e endividamento crescente

Desde a sua fusão com a Brasil Telecom, Portugal Telecom e outros ativos, a Oi enfrenta dificuldades financeiras, com dívidas que, em outubro, atingiram R$ 1,7 bilhão apenas com fornecedores não incluidos na recuperação judicial — uma alta de R$ 500 milhões em relação a junho.

Segundo a juíza, a receita mensal da empresa atualmente é de cerca de R$ 200 milhões, enquanto seu patrimônio é considerado insuficiente para suportar seus compromissos. Ela destacou que a empresa apresenta “difícil alienação de grande parte do seu patrimônio”.

Impossibilidade de recuperação e venda de ativos

A própria Oi admitiu a incapacidade de quitar todas suas dívidas, que resultaram na segunda tentativa de recuperação judicial e na venda de ativos estratégicos, incluindo sua operação de telefonia móvel — adquirida por Claro, TIM e Vivo — e sua rede de fibra óptica, vendida à V.tal, controlada pelo BTG Pactual.

Perspectivas futuras

Com a decretação da falência, a situação da Oi pode evoluir para uma liquidação total de ativos, afetando investidores, credores e milhões de clientes. Analistas apontam que a decisão representa um marco na crise do setor de telecomunicações no Brasil, evidenciando os desafios de empresas com alto endividamento e baixa liquidez.

Para mais informações, acesse a matéria na reportagem da IG.

Com informações do Jornal Diário do Povo