Justiça ambiental arquiva projeto de usina a carvão na COP 30

Em julho de 2025, o Instituto Internacional Arayara protocolou um pedido de arquivamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Usina Termelétrica Ouro Negro, apontando falhas técnicas e a inviabilidade do projeto. A decisão coincide com a realização da COP 30 e representa um marco na resistência à expansão do carvão mineral no Brasil.

O fim do projeto Ouro Negro e seu impacto ambiental

O empreendimento, que previa uma térmica de 600 MW movida a carvão, era situado em uma região criticamente hídrica, já classificada pela Agência Nacional de Águas como de alta vulnerabilidade.

Desde 2016, o órgão vinha recusando pedidos de captação de água devido aos riscos ambientais envolvidos. Em 2023, o Ibama apontou pendências graves nos planos de risco e emergência da usina, como deficiências no combate a incêndios e proteção da fauna, que resultaram na paralisação do processo e, finalmente, no arquivamento do projeto pelo órgão.

Resistência do movimento ambientalista e os avanços na política de transição energética

Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Arayara, destacou que a decisão é um avanço significativo na luta contra o uso do carvão no Brasil. “Estamos celebrando esse resultado na COP 30, que simboliza o início do fim da era do carvão no país”, afirmou.

Além disso, a iniciativa reforça o pacto federativo lançado na conferência, que propõe o fim de novas usinas a carvão, a inclusão de trabalhadores na transição energética e o encerramento de subsídios ao setor.

Cuidados ambientais e a situação do setor energético

A usina Ouro Negro, localizada em uma área de riscos hídricos, nunca obteve autorização completa para captação de água, mesmo sendo requerida em 2016. Desde então, apresentou diversas irregularidades, incluindo a ausência de planos adequados de emergência, o que levou ao seu arquivamento.

Em paralelo, a atenção se volta à Medida Provisória 1.304 do setor elétrico, que prorrogou até 2040 os subsídios às usinas de carvão. Segundo cálculos do Instituto Arayara, essa extensão pode custar entre R$ 76 bilhões e R$ 107 bilhões aos consumidores brasileiros, além de ampliar os danos ambientais e à saúde pública.

Perspectivas para o futuro do setor energético brasileiro

A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a ampliação dos subsídios ao carvão na MP 1.304, especialmente após já ter vetado dispositivos similares na lei das eólicas offshore. A oposição ao aumento do carvão sustenta que a medida contraria os compromissos ambientais do Brasil e prejudica a competitividade econômica.

Wurdig, gerente do Arayara, destacou que a manutenção do veto é fundamental para uma transição energética justa e sustentável. “A assinatura de um futuro baseado em energia limpa é essencial para cumprir os compromissos internacionais e garantir a saúde das populações”, afirmou.

Com o encerramento do projeto Ouro Negro e a possível rejeição aos subsídios, o Brasil avança na direção de uma matriz energética mais sustentável, alinhada às metas globais de combate às mudanças climáticas.

Fonte

Com informações do Jornal Diário do Povo