Brasileiros enfrentam filas longas para tirar cidadania em Portugal

Brasileiros que buscam a cidadania portuguesa têm passado por dificuldades em Lisboa devido à falta de estrutura nos postos de atendimento do Instituto de Registos e Notariado (IRN), que causa fila e longas esperas na madrugada, refletindo o aumento na demanda por mudanças na legislação de imigração.

Fila e burocracia aumentam sofrimento de brasileiros em Portugal

Na última sexta-feira (7/11), o administrador de sistemas Celso Almeida passou a madrugada na fila do IRN, em Lisboa, com cerca de 80 imigrantes de várias nacionalidades, incluindo brasileiros. Ele afirma que chegou às 23h de quinta-feira e foi atendido às 17h de sexta, após 18 horas de espera, devido ao pouco número de guichês abertos, que eram apenas quatro dos 11 disponíveis.

Desgaste e críticas ao sistema

Celso, que trabalha na França e possui cinco anos de residência em Portugal, planeja transferir sua residência futura para o país europeu, mas acredita que o processo deve se complicar ainda mais devido à alta quantidade de pedidos nos últimos meses. “Não pretendo renovar minha residência. Tenho amigos aguardando a decisão há três anos”, relata.

Alterações na lei dificultam obtenção da cidadania

As mudanças na legislação portuguesa, que elevam de cinco para sete anos o tempo de residência exigido para a maioria dos brasileiros, além de outros requisitos mais rígidos, têm contribuído para uma corrida por pedidos de cidadania. Segundo análise do Observatório da Imigração, a legislação ainda precisa ser sancionada pelo presidente Lula e pode passar pelo Tribunal Constitucional.

Regras mais rígidas e protestos

Entre as principais alterações, destacam-se o aumento do tempo de residência necessário, que passará para sete anos, e a exclusão de descendentes de judeus sefarditas do direito à cidadania automática. Além disso, quem cometer crime grave poderá perder o direito à cidadania portuguesa.

1. Residência: aumento de cinco para sete anos para portugueses, africanos de língua portuguesa (CPLP) e da UE. Veja detalhes
2. Prazo: pedidos só serão aceitos com autorização de residência, que pode gerar atrasos.
3. Demais nacionalidades: aumento de cinco para dez anos de residência.
4. Sefarditas: fim do direito de cidadania para descendentes de judeus sefarditas. Mais informações
5. Perda: cidadania revogada em caso de crime grave.
6. Bisnetos: possibilidade de obtenção desde que haja ligação efetiva a Portugal.
7. Filhos: aumento do tempo de residência de cinco para cinco anos para crianças de pais imigrantes.

Reação de brasileiros e debate sobre a burocracia

Brasileiros que tentam antecipar os pedidos, mesmo diante das mudanças, criticam a falta de uma estrutura adequada e a humilhação de passar madrugadas na fila. A fundadora da Associação de Apoio a Emigrantes, Imigrantes e Famílias (AAEIF), Sônia Gomes, denunciou a situação e questionou: “Por que não há um programa online para desafogar essa humilhação?”

Enquanto isso, a legislação ainda está em fase de análise no Brasil, aguardando sanção presidencial e a possível revisão pelo Tribunal Constitucional. A situação revela um aumento no tensionamento entre brasileiros e o governo português, diante da crescente demanda por cidadania e das regras mais restritivas.

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Com informações do Jornal Diário do Povo