Licença paternidade ao redor do mundo: diferenças e perspectivas

A duração e a distribuição da licença paternidade variam significativamente entre os países, refletindo diferenças culturais, econômicas e políticas. No Brasil, a licença-paternidade dura apenas cinco dias, enquanto países como Suécia e Nova Zelândia garantem períodos muito mais extensos e igualitários para os dois responsáveis.

Licença paternidade internacional: exemplos e desigualdades

Países com licença igualitária para pais e mães

Na Suécia, os responsáveis têm direito a 480 dias de licença parental compartilhada, com remuneração parcialmente integral nos primeiros 390 dias. Cada um dos responsáveis pode tirar até 240 dias, sendo 90 dias de cota individual, que não podem ser transferidos entre eles. O período de licença pode incluir até 30 dias simultâneos, promovendo maior participação do pai na criação.

Da mesma forma, na Nova Zelândia, o benefício é garantido de forma igualitária a pais e mães, com até 26 semanas (6 meses) de licença parental remunerada para o cuidador principal, podendo ser transferida entre os parceiros. Caso o pai não seja o cuidador principal, ainda assim, ele tem direito a uma licença de uma a duas semanas, não remuneradas.

Brasil em comparação

No Brasil, a licença-paternidade tem duração de apenas cinco dias corridos em casos de nascimento, adoção ou guarda compartilhada. O Projeto de Lei (PL 3935/2008), atualmente em tramitação, propõe ampliar esse período para 30 dias, sem prejuízo de emprego ou salário, além de garantir estabilidade por 30 dias após o término da licença. Segundo o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), a ampliação busca promover maior participação dos pais na criação dos filhos.

Dados internacionais sobre licenças parentais

Levantamento de 2024 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que, entre seus 38 integrantes, apenas quatro países oferecem licença parental de forma igualitária para homens e mulheres: Nova Zelândia, Austrália, Islândia e Suécia. Em outros países, os direitos variam bastante, com muitos reservando períodos menores ou não remunerados.

Na França, por exemplo, a mãe tem direito a 16 semanas de licença-maternidade paga e a 26 semanas de licença parental, totalizando 42 semanas de licença, enquanto os pais podem tirar até 30,2 semanas de licença paga, incluindo licença paternidade e parental.

Cenário nos Estados Unidos e América Latina

Nos Estados Unidos, o panorama é diverso: legislação federal garante apenas 12 semanas de licença não remunerada, com obrigações para empresas maiores de 50 funcionários. Alguns estados e cidades, como Califórnia e Nova York, oferecem programas próprios de licença remunerada, com duração de 6 a 12 semanas e pagamento de 60% a 90% do salário.

Na América Latina, o Chile oferece cerca de 30 semanas de licença remunerada, parcialmente compartilhável entre pais, com algumas semanas exclusivas para cada um. No entanto, essa política ainda é considerada limitada em comparação a países mais avançados.

Perspectivas para o Brasil

O projeto de ampliação da licença-paternidade no Brasil busca alinhar-se às tendências internacionais, promovendo maior participação dos homens na criação dos filhos e contribuindo para a igualdade de direitos. Se aprovado, o PL poderá mudar significativamente o cenário atual, que privilegia a maternidade e restringe a paternidade a um período de poucos dias.

Especialistas destacam que uma licença mais ampla e igualitária é um passo importante para a valorização do papel do pai na sociedade e para o desenvolvimento de políticas de cuidado mais equilibradas.

Outros países continuam a ampliar seu compromisso com a igualdade parental, enquanto o Brasil debate a implementação de mudanças necessárias para diminuir as diferenças de gênero no mercado de trabalho e na criação de filhos. A expectativa é que a tramitação do projeto avance nas próximas semanas, refletindo uma nova postura oficial sobre o tema.

Para saber mais detalhes sobre a situação da licença paternidade no mundo, acesse o relatório completo da Globo Economia.

Com informações do Jornal Diário do Povo