Aneel avalia pedido de renovação de concessão da Light na GM do Rio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está atualmente avaliando nesta terça-feira o pedido da Light para a renovação por três décadas da concessão de distribuição de energia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia, que deve determinar se a empresa continuará atuando na área. O processo foi iniciado pela própria Light em 2 de junho de 2023.

Critérios para renovação da concessão de energia

O voto do relator, Gentil Nogueira, indica que as áreas técnicas da Aneel não encontraram obstáculos à renovação, pois a distribuidora cumpriu os critérios referentes à eficiência, continuidade do fornecimento e gestão econômico-financeira. Além disso, a Light apresentou documentos de regularidade fiscal, trabalhista, setorial e de qualificações jurídica, econômica-financeira e técnica.

Um dos principais critérios na análise é a continuidade do fornecimento de energia. Pelas regras, o descumprimento do serviço adequado pode ser caracterizado quando houver falhas por três anos consecutivos nos indicadores de frequência e duração de interrupções, nos cinco anos anteriores à prorrogação. Nesse aspecto, a Light cumpre os requisitos estabelecidos.

Desafios econômicos e regulatórios

Apesar de cumprir os critérios técnicos, a Light enfrenta dificuldades na gestão econômico-financeira, conforme diagnóstico da área técnica da Aneel. Porém, o relatório destaca que, entre 2018 e 2020, a distribuidora adotou medidas suficientes para atender aos requisitos deste critério.

Se aprovada pelos demais diretores da Aneel, a análise seguirá ao Ministério de Minas e Energia para decisão final. Caso o governo defina pela renovação, o processo de concessão se estenderá por mais 30 anos, garantindo a operação da Light na região.

Outras notícias do setor energético

A semana também marcou anúncio da bandeira vermelha 1 em novembro, mantendo o adicional na conta de luz. Além disso, a Aneel criou uma compensação para consumidores afetados por longas interrupções de energia, buscando melhorar o atendimento em áreas urbanas.

Para mais detalhes sobre o pedido de renovação da Light e os critérios analisados, acesse a reportagem completa.

Com informações do Jornal Diário do Povo