Febraban impõe regras mais rígidas para encerramento de contas suspeitas

A Febraban, federação que reúne os principais bancos do país, instituiu novas regras para o encerramento de contas bancárias de passagem, conhecidas como “contas laranja”, e de contas frias, frequentemente usadas em golpes e fraudes sem o conhecimento dos titulares. As medidas são parte de um esforço conjunto para fortalecer o controle contra atividades ilícitas no sistema financeiro brasileiro.

Regras mais rígidas para encerramento de contas suspeitas

De acordo com o anúncio, os bancos deverão adotar políticas internas com critérios específicos para verificar, identificar e encerrar contas suspeitas. Além disso, terão a obrigatoriedade de recusar transações envolvendo contas ilícitas e de providenciar o encerramento imediato assim que detectarem irregularidades ou forem notificados. Essa medida visa dificultar o uso de contas bancárias em operações criminosas.

Segundo a Febraban, as instituições financeiras também devem compartilhar informações coletadas sobre essas contas com o Banco Central e com a autorregulação privada. Essas informações incluem registros de encerramentos, denúncias e bloqueios de movimentações suspeitas, fortalecendo o combate às fraudes.

Fim das contas de apostas online irregulares

A federação também determinou que bancos devem proceder ao encerramento de contas de empresas de apostas online não autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Assim, combate-se a atuação de empresas irregulares no país, que operam sem licença oficial.

Objetivos e contexto das novas regras

Segundo Isaac Sidney, presidente da Febraban, as medidas têm como objetivo criar mecanismos mais eficientes contra o crime organizado e impedir que contas bancárias sejam usadas para atividades ilegais.

“Elas atualmente recebem e movimentam recursos decorrentes de transações ilegais ou suspeitas, viabilizando a realização de várias práticas criminosas”, afirmou Amaury Oliva, diretor de autorregulação da federação. A crescente incidência de fraudes bancárias motivou a implementação dessas regras mais restritivas.

Contas laranja e contas frias: diferenças e riscos

As contas laranja são abertas normalmente e com o consentimento do verdadeiro dono, sendo utilizadas para circulação de recursos ilícitos por fraudes, golpes ou ataques cibernéticos. Já as contas frias são criadas de forma ilícita e sem o conhecimento do titular, dificultando o rastreamento das atividades criminosas.

Próximos passos no combate às fraudes

Com a nova normativa, os bancos terão maior responsabilidade na fiscalização, buscando coibir o uso de contas bancárias para atividades ilegais. A medida é vista como uma resposta às crescentes fraudes no sistema financeiro, conforme destacou Amaury Oliva.

A implementação prática das regras deve ocorrer após a divulgação oficial das diretrizes pelo Banco Central, que acompanhará a adaptação das instituições ao novo procedimento.

Para mais detalhes, consulte a matéria no Fonte original.

Com informações do Jornal Diário do Povo