Governo anuncia R$ 4 bilhões em financiamento para setor aéreo em 2025

O governo federal anunciou a disponibilização de uma linha de financiamento de R$ 4 bilhões neste ano, com mais R$ 4 bilhões previstos para 2026, para apoiar o setor aéreo brasileiro. Os recursos, que virão do Fundo Garantidor do Comércio Exterior (GGCE), serão utilizados por companhias aéreas para tomar empréstimos via BNDES, devido à dificuldade do setor de oferecer ativos próprios como garantia.

Crédito facilitado para companhias aéreas brasileiras

A autorização foi feita por meio de uma medida provisória (MP), que também criou um plano de contingência para enfrentar o impacto do tarifaço imposto pelo então presidente Donald Trump a produtos brasileiros. Segundo técnicos do governo, o Ministério de Portos e Aeroportos trabalha para que mais R$ 2 bilhões sejam liberados em 2027, dependendo da aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional.

Do total previsto para 2025, R$ 1,2 bilhão será destinado às empresas com participação de 1% ou mais no mercado, como Azul, Gol e Latam. Os outros R$ 400 milhões ficarão reservados às companhias de menor porte, como a Total, que opera no segmento regional.

Condições do financiamento e impacto no setor aéreo

A taxa de juros praticada ficará entre 6,5% e 10% ao ano, seguindo as normas do BNDES, incluindo condições de carência e prazo de pagamento. O objetivo é fortalecer a saúde financeira das empresas aéreas e garantir maior conectividade no país, que vem sofrendo reduções na malha aérea, deixando cidades sem voos (leia mais aqui).

Perspectivas futuras e implementação do apoio financeiro

O uso dos recursos do fundo faz parte de uma estratégia mais ampla de incentivo à aviação no Brasil, que também inclui incentivos para parques comerciais em aeroportos, como shoppings e hotéis (saiba mais aqui). A medida depende da aprovação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), cuja minuta da resolução já foi encaminhada à Casa Civil, com previsão de anúncio até o próximo mês.

O setor já prepara a operacionalização dos empréstimos, que terão como origem o Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), financiado por outorgas pagas pelos concessionários de aeroportos. Em junho do ano passado, o presidente Lula sancionou lei que destinou recursos do Fnac para compra de aeronaves, manutenção e abastecimento, ampliando o papel do fundo na recuperação da aviação brasileira (leia mais).

Com informações do Jornal Diário do Povo