Fast Shop e diretor fecham acordo de R$ 100 milhões por esquema bilionário

Dois sócios e o diretor estatutário da Fast Shop pagarão R$ 100 milhões em um acordo de não persecução penal homologado nesta segunda-feira (15) pelo Ministério Público de São Paulo. A medida é um desdobramento da Operação Ícaro, deflagrada em agosto, que apura um esquema bilionário envolvendo pagamento de propinas a servidores da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Investigação revela esquema de propinas e fraude

Conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Crimes de Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro (Gedec), a investigação aponta que pagamentos indevidos eram feitos por meio da empresa de fachada Smart Tax. Segundo o MP, a Fast Shop repassou cerca de R$ 422,7 milhões à empresa entre dezembro de 2021 e julho de 2025.

Fraudes e créditos ilegais de ICMS

Em troca das propinas, a varejista obteve aproximadamente R$ 1,59 bilhão em créditos de ressarcimento do ICMS, que foram vendidos a grandes empresas para compensar tributos. O MP informou que já está solicitando auditoria na Secretaria da Fazenda para apurar esses valores. O valor de R$ 100 milhões referente ao acordo é uma prestação pecuniária penal, independente de dívidas tributárias, que serão cobradas separadamente.

Envolvimento de figuras-chave na fraude

O diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, aparece como figura central na conexão ao esquema, segundo documentos obtidos pelo GLOBO. Ele teria tratado do contrato com a Smart Tax, investigada por atuar como intermediária das propinas. A comunicação intensa entre Mário e o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto revela o grau de articulação entre os envolvidos, com mais de 200 mensagens trocadas de 2022 a 2024.

Comunicação e favorecimento

O MP aponta que Artur atuava como se fosse funcionário da própria empresa, repassando notificações oficiais da Delegacia Regional Tributária (DRT) de Osasco e enviando solicitações de benefícios fiscais. O esquema teria movimentado aproximadamente R$ 1 bilhão ao longo de cinco anos, incluindo pagamentos a um auditor que prestava consultoria às empresas com o registro em nome de sua mãe, Kimio Mizukami da Silva.

Prisões e medidas revogadas

O auditor Artur Neto foi preso em agosto, assim como Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes. No entanto, as medidas cautelares impostas ao empresário Sidney Oliveira foram revogadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 29 de agosto, permitindo sua liberdade novamente. Medidas anteriores, como uma fiança de R$ 25 milhões, também foram suspensas.

Outros aspectos do esquema

O MP destaca uma inversão de papéis na operação, com a Fast Shop entregando notificações à Sefaz para que Artur os resolvesse, atuando na prática como um funcionário da empresa. Além disso, Artur recebia pagamentos sob o título de consultoria, enquanto a patrimonialidade da empresa crescia rapidamente, de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023.

As investigações continuam, e as empresas envolvidas afirmam estar colaborando com as autoridades. Os advogados de Artur Neto não se manifestaram até o momento. A investigação aponta para uma rede de corrupção de alta complexidade, com figuras com elevado poder econômico atuando nos bastidores do esquema.

Fonte: GLOBO

Com informações do Jornal Diário do Povo