Nova plataforma da Receita Federal promete reduzir sonegação com split payment

A expectativa do governo federal e de especialistas em tributação é que a nova plataforma de arrecadação, ainda em desenvolvimento, diminua significativamente a sonegação fiscal no Brasil. O sistema, baseado no chamado “split payment”, realiza o cálculo e o recolhimento imediato dos impostos sobre o valor agregado em pagamentos eletrônicos.

Como funciona o split payment e seus benefícios

Segundo fontes próximas ao projeto, o split payment consiste na retenção proporcional do imposto na fonte no momento da transação eletrônica, o que garante maior precisão na arrecadação e evita desvios. A medida deverá impactar positivamente a arrecadação dos tributos previdenciários, ICMS e ISS.

De acordo com o especialista em tributação João Pereira, “o sistema de recolhimento imediato ajuda a combater a inadimplência e aumenta a transparência nas operações econômicas”.

Impactos esperados na arrecadação e na fiscalização

A nova plataforma tem potencial para tornar o sistema tributário mais eficiente ao evitar a manipulação de dados e a omissão de receitas. Especialistas estimam que a iniciativa pode reduzir a sonegação por conta em até 40%, fortalecendo o caixa do Estado e contribuindo para uma cobrança mais justa.

Segundo fontes do governo, o sistema será utilizado inicialmente em operações envolvendo grandes contribuintes e, posteriormente, expandido para todo o mercado eletrônico, incluindo micro e pequenas empresas.

Antecipando a reforma tributária

A nova plataforma faz parte de um pacote maior de reformas tributárias que o governo prepara, visando simplificar o sistema e ampliar a arrecadação de tributos. A implementação deve acontecer em etapas ao longo de 2026.

Pontos de atenção e desafios

Apesar das expectativas positivas, especialistas alertam que será necessário aprimorar a infraestrutura tecnológica e garantir a segurança dos dados para evitar fraudes e ataques cibernéticos. Além disso, a transição para o novo sistema demandará capacitação dos contribuintes e fiscalização efetiva.

Para mais detalhes sobre a plataforma e a reforma tributária, acesse o artigo completo no G1.

Com informações do Jornal Diário do Povo