Governo lança programa de financiamento habitacional com faixas de renda e juros diferenciados

O governo federal planeja lançar um programa de financiamento habitacional voltado para reformas de moradias, que será dividido em faixas de renda com juros diferenciados, inspirado no modelo do Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa faz parte das ações do presidente Lula para enfrentar o déficit habitacional antes das eleições de 2026.

Estrutura do programa e condições de financiamento

Segundo técnicos envolvidos nas negociações, o novo programa deverá contar com três faixas de renda, sendo duas com juros abaixo de 2% ao mês e uma em condições de mercado. A Caixa Econômica Federal, responsável pela operação das linhas de crédito, trabalha para definir os detalhes finais da proposta, que também não prevê prazo de carência. Os prazos de pagamento deverão chegar a até cinco anos.

Juros e condições para as faixas de renda

As duas primeiras faixas terão juros mensais inferiores a 2%, enquanto a terceira, destinada à classe média, poderá ter condições semelhantes às do mercado. Os técnicos explicaram que, por não haver garantia de imóvel no financiamento de reformas, os juros deverão ser mais elevados na modalidade. Ainda assim, o objetivo é oferecer condições acessíveis às famílias.

Expansão para áreas não regularizadas e recursos disponíveis

O programa poderá ser ampliado para famílias que residem em áreas não regularizadas, embora essa novidade ainda esteja em definição. Além disso, o governo anunciou a disponibilidade de recursos, inicialmente de R$ 3 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, mas a recente reunião ministerial revelou a intenção de destinar até R$ 30 bilhões para a iniciativa. O valor maior causou surpresa entre os participantes.

Recursos e complementos do programa

O Fundo Social do Pré-Sal já foi utilizado para ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida, transferindo R$ 15 bilhões para financiar famílias com renda até R$ 12 mil. Ainda, Lula deve anunciar essa linha de financiamento junto com medidas de flexibilização do uso da Caderneta de Poupança, que permitirá liberar até R$ 35 bilhões do Banco Central para o setor habitacional.

Transformações no financiamento para classe média e setor de construções

O governo também prepara mudanças no financiamento para a classe média, incluindo a utilização de recursos da poupança. Atualmente, o programa conta com quatro faixas de renda, com taxas de juros entre 4% e 10% ao ano. As novas condições deverão oferecer taxas abaixo de 2% ao mês nas faixas iniciais, facilitando o acesso de uma fatia maior da população.

O setor da construção civil, que é um dos mais dinâmicos da economia brasileira, deve receber um incentivo importante, com a ampliação do crédito para reformas e melhorias habitacionais. O programa “Auxílio Gás do Povo” também será ampliado, triplicando o número de famílias atendidas, chegando a 15 mil beneficiários.

Perspectivas futuras e expectativa de anúncio oficial

O anúncio oficial do programa, que ainda está em fase de definição de detalhes, deve ocorrer em breve, junto com as mudanças no financiamento habitacional. A expectativa é que as medidas contribuam para reduzir o déficit de moradias e apoiar a recuperação do setor da construção, além de promover maior inclusão social.

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Com informações do Jornal Diário do Povo