França propõe proibir menores de 15 anos de usar redes sociais

Uma comissão parlamentar francesa sugeriu, nesta quinta-feira (11), proibir menores de 15 anos de acessarem redes sociais e impor restrições de horário para adolescentes entre 15 e 18 anos. As recomendações fazem parte de um relatório que analisa os efeitos do TikTok na saúde mental de jovens, após meses de audiências com famílias, especialistas e plataformas digitais.

Medidas para proteção de menores na França

Entre as propostas, está a proibição total do uso de redes sociais por menores de 15 anos. Além disso, um “toque de recolher digital” seria instaurado das 22h às 8h para adolescentes de 15 a 18 anos, limitando o acesso às plataformas durante a noite. Segundo o relatório, essas ações visam reduzir os riscos de automutilação, depressão e outros efeitos prejudiciais à saúde mental dos jovens.

Investigações e denúncias contra o TikTok na França

A comissão foi criada em março após relatos de famílias afetadas, incluindo o caso de uma jovem de 18 anos que se suicidou. Geraldine, mãe de uma das vítimas, contou que encontrou vídeos de automutilação no TikTok após a morte da filha, ocorrida no ano passado. Ela afirmou que a plataforma não modera adequadamente seus conteúdos, agravando o sofrimento dos usuários.

O presidente da comissão, Arthur Delaporte, denunciou que o TikTok, de propriedade da ByteDance, coloca em risco a saúde de seus usuários. “O TikTok sabe onde está falhando, mas continua a explorar algoritmos problemáticos que estimulam conteúdos nocivos”, afirmou Delaporte em entrevista à AFP. Para ele, a plataforma colocou deliberadamente a saúde dos jovens em perigo.

Resposta do TikTok e críticas das autoridades

Representantes do TikTok afirmaram que o sistema de moderação do aplicativo, que utiliza inteligência artificial, conseguiu detectar 98% dos conteúdos que violavam suas regras na França no ano passado. No entanto, parlamentares consideraram as medidas insuficientes e criticaram a facilidade com que essas regulamentações podem ser contornadas.

Perspectivas para o futuro digital

O relatório recomenda que, se as plataformas não cumprirem a legislação europeia nos próximos três anos, a proibição de uso para menores de 15 anos seja extensiva até os 18 anos. Além disso, a comissão avalia que as plataformas precisam aprimorar seus mecanismos de segurança para proteger a saúde mental dos jovens.

Segundo o documento, a iniciativa busca alinhar-se às ações de diversos países, como a Austrália, que anunciou, no ano passado, leis específicas para limitar o acesso de menores a plataformas digitais. A proposta francesa ainda visa melhorar a fiscalização e garantir maior responsabilidade das redes sociais na proteção de menores.

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Com informações do Jornal Diário do Povo