Anthropic paga US$ 1,5 bilhão para encerrar ação envolvendo direitos autorais

A Anthropic, startup de inteligência artificial, anunciou nesta sexta-feira (5) que pagará US$ 1,5 bilhão (R$ 8 bilhões) para encerrar um processo movido por autores sobre uso indevido de obras protegidas. O acordo representa uma das maiores ações envolvendo IA e propriedade intelectual até hoje.

Entenda a disputa por direitos autorais na IA

O processo foi iniciado por autores que alegaram que a Anthropic utilizou versões pirateadas de milhões de livros para treinar seus modelos de linguagem, incluindo o chatbot Claude. Segundo o advogado Chad Hummel, do escritório McKool Smith, esta é a primeira grande resolução judicial de um caso assim, definindo limites para o uso de conteúdos protegidos na indústria de IA.

Um pedido de aprovação preliminar do acordo foi protocolado na última sexta-feira junto a um juiz federal em São Francisco. A audiência, inicialmente marcada para dezembro, deve ocorrer agora na fase de concessão do benefício judicial ao entendimento do tribunal.

Implicações e impacto no setor de IA

O acordo ocorre em um momento de intensas ações judiciais contra empresas de IA, incluindo a OpenAI, Meta e Midjourney, que também enfrentam processos por uso não autorizado de conteúdo online. As ações foram movidas por autores, editoras de música e plataformas digitais, acusando as empresas de uso indevido de materiais protegidos.

“Este é um evento histórico, o primeiro grande acordo em uma ação coletiva contra uma empresa de IA generativa”, afirmou Justin Nelson, advogado dos autores, destacando o papel do entendimento na regulamentação do setor.

A Anthropic afirmou, em comunicado, que mantém seu compromisso com o desenvolvimento de sistemas de IA seguros e úteis para ampliar capacidades humanas e contribuir com a ciência. A empresa também admitiu sentir “pressão desproporcional” para fechar o acordo, devido ao risco de indenizações que poderiam chegar a US$ 1 trilhão.

Contexto financeiro e desafios futuros

Fundada em 2021, a Anthropic atingiu receita de US$ 5 bilhões anuais e levantou US$ 13 bilhões em investimentos, avaliada em US$ 183 bilhões. No entanto, a startup ainda não é lucrativa devido aos altos custos de pesquisa e desenvolvimento.

Apesar do acordo, a Anthropic enfrenta ações similares movidas por editoras de música e pelo Reddit, que também alegam uso indevido de conteúdo para treinar seus modelos de IA. A situação coloca o setor sob maior atenção em relação à propriedade intelectual e regulamentação.

Perspectivas para o setor de IA

Especialistas consideram o acordo um marco que pode influenciar outros processos e estabelecer limites claros sobre o uso de obras protegidas na formação de inteligência artificial. Ainda assim, advogados céticos alertam que a resolução de outros litígios pode levar mais tempo, dado o histórico de vitórias pré-julgamento desses autores.

A audiência sobre o acordo está marcada para 8 de setembro, e o caso deve orientar futuras regulamentações na área de IA e direitos autorais, reforçando a necessidade de licenciamento formal e transparência na utilização de conteúdos digitais.

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Com informações do Jornal Diário do Povo