BC reforça medidas de segurança após operação contra lavagem de dinheiro em fintechs

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (5) novas medidas para fortalecer a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN), após operações contra lavagem de dinheiro praticada por organizações criminosas através de fintechs. Entre as ações, estão limitações de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED por determinadas instituições.

Medidas para proteger o sistema financeiro

Essas medidas entram em vigor imediatamente e atingem instituições de pagamento não autorizadas pelo BC, bem como empresas que se conectam ao SFN por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI), ainda em fase provisória. A partir de agora, novas empresas que desejem atuar no mercado de pagamentos precisarão obter autorização prévia do Banco Central.

O prazo para que as instituições de pagamento solicitem autorização foi antecipado de dezembro de 2029 para maio do próximo ano. Segundo o BC, atualmente, há 75 instituições que ainda não solicitaram autorização, enquanto 40 empresas já ingressaram no processo e aguardam análise.

Regras para instituições de pagamento e PSTI

Se a solicitação de autorização for negada, a instituição deverá encerrar suas atividades em até 30 dias. O BC poderá requerer uma certificação técnica ou avaliação por empresa qualificada independente, que ateste o cumprimento dos requisitos necessários para operação. Além disso, o acesso à Rede do Sistema Financeiro Nacional será restrito a prestadores de serviço com capital social mínimo de R$ 15 milhões.

Fim do funcionamento de cooperativas no Pix

Outra decisão tomada pelo BC é a retirada do acesso de cooperativas ao Pix. Essas entidades terão 120 dias para ajustarem seus contratos e se adequarem às novas exigências, pois não poderão mais ser responsáveis pela plataforma de pagamento instantâneo.

Inclusão financeira e segurança

Durante coletiva, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, destacou que o órgão não busca demonizar as fintechs ou outras instituições financeiras, reconhecendo o papel dessas entidades na ampliação do acesso a serviços financeiros. Segundo ele, as novas regras visam garantir um funcionamento mais seguro e transparente do sistema.

Galípolo também mencionou que a norma com as exigências completas para o cadastro de PSTI deverá ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira, trazendo reforço na segurança e governança do setor.

Entenda

Na semana passada, foram realizadas três operações contra lavagem de dinheiro pelo crime organizado: Carbono Oculto, Quasar e Tank. As investigações da Polícia Federal apontam movimentações financeiras suspeitas que ultrapassam R$ 50 bilhões.

Também em novembro, uma operação revelou um sistema bancário paralelo e ilegal, com movimentações financeiras internacionais, incluindo países como Estados Unidos, China, Holanda e Emirados Árabes, sendo Hong Kong e a China os principais destinos dos recursos ilícitos.

Para mais detalhes, acesse a fonte oficial.

Com informações do Jornal Diário do Povo