Estados adotam reformas fiscais para equilibrar contas e modernizar gestão

Após anos de crise, diversos Estados brasileiros vêm implementando reformas fiscais para equilibrar suas contas e modernizar a gestão pública. Entre os mais ativos nesse esforço estão Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que aderiram a programas de recuperação fiscal do governo federal, além de outras iniciativas próprias nas áreas de privatizações, cortes e digitalização de serviços.

Reformas fiscais impulsionadas por privatizações e ajustes internos

Guto Silva, secretário das Cidades do Paraná, destacou que o Estado privatizou serviços considerados não essenciais ao funcionamento do governo. Segundo ele, o pacote gerou uma injeção de R$ 30 bilhões no primeiro ciclo, envolvendo vendas de empresas de telefonia, energia e outros setores, com previsão de mais R$ 25 bilhões no próximo ciclo. “Privatizamos serviços que não são ‘core business’ do Estado”, afirmou Silva.

O Paraná também investiu em terceirizações para reduzir a contratação de servidores e reduzir custos com previdência, como vigilantes em presídios e atendentes em escolas, buscando maior eficiência na gestão pública.

Medidas em outros Estados transformam a gestão pública

São Paulo destacou-se por reduzir drasticamente a força de trabalho de órgãos como o Metrô, cortando 21% dos cargos comissionados, além de reestruturar e extinguir entidades públicas. A privatização da Sabesp, vendida por R$ 14,7 bilhões, é um exemplo da estratégia paulista, que também prioriza a digitalização de serviços públicos.

O Rio Grande do Sul vem focando na redução do déficit previdenciário por meio de alíquotas progressivas e ampliação da base de contribuição. Segundo a Secretaria da Fazenda, o déficit caiu de R$ 3,65 bilhões para R$ 3,13 bilhões nos últimos sete anos, mantendo-se sob controle.

Inovação e eficiência nas ações estaduais

No Piauí, a implantação de uma plataforma integrada que concentra diversos serviços ao cidadão permitiu reduzir em 70% o tempo de processamento de pedidos, além de eliminar deslocamentos e reduzir custos. Já Goiás, busca equilibrar suas contas públicas por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que promove um crescimento fiscal mais sustentável.

De acordo com o governo goiano, a gestão aponta uma evolução nas finanças estaduais, com superávits e possibilidade de renegociação de dívidas, após enfrentar uma grave crise fiscal em 2019, com R$ 6 bilhões em dívidas de curto prazo. Hoje, Goiás possui cerca de R$ 17,7 bilhões em caixa e projeta economias significativas com reformas previdenciárias e incentivos fiscais.

Perspectivas e desafios futuros

Especialistas afirmam que essas reformas representam passos importante para a adaptação do estado brasileiro às demandas por contas públicas equilibradas e serviços mais eficientes. Contudo, ressaltam que os resultados dependem de continuidade política e de ajustes constantes diante do cenário econômico nacional.

Mais informações sobre as reformas estaduais e seus impactos podem ser acessadas em nota publicada pelo O Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo