Economistas defendem uso mais eficiente de recursos em políticas sociais

Ao analisar o cenário fiscal brasileiro em 2024, economistas e gestores públicos destacam a importância de melhorar a eficiência nos gastos com políticas sociais, buscando equilibrar proteção social e contenção de despesas. Nesse contexto, o investimento social, especialmente em programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), permanece imprescindível para reduzir desigualdades, mas exige controle rigoroso dos recursos.

Despesas sociais e o cenário fiscal de 2024

Em 2024, a União gastou R$ 285 bilhões com assistência social, incluindo programas como o Bolsa Família e o BPC, o que corresponde a 13,29% do total das despesas do governo, que somaram R$ 2,145 trilhões, conforme dados do Tesouro Nacional. Despesas relacionadas à Previdência Social, incluindo o BPC, representaram quase 49% do orçamento federal.

Para comparação, os gastos com saúde atingiram 10,07% das despesas do ano passado, enquanto em 2023, aproximadamente 13,63% das despesas foram destinadas à transferência de renda, evidenciando uma forte presença do setor social no orçamento público.

Pressões fiscais e limites de oferta de recursos

O debate sobre a sustentabilidade das políticas sociais foi tema do evento “Agenda Brasil — o cenário fiscal brasileiro”, realizado em junho pelo jornal Valor, pela rádio CBN e pelo jornal O GLOBO, no Insper, em São Paulo. Rodolfo Olivo, professor de finanças e economia da FIA Business School, alerta que o país enfrenta risco de não conseguir pagar nem mesmo as despesas obrigatórias sem recorrer ao endividamento ou à emissão de moeda.

Segundo Olivo, o foco deve ser “consertar” o orçamento — ou seja, priorizar a consolidação fiscal antes de ampliar os programas sociais. “Se o nó fiscal não for resolvido, os gastos podem precisar ser reduzidos nos próximos anos, por falta de recursos ou por pressões de sustentabilidade,” afirma.

Desafios e melhorias na gestão dos recursos sociais

Especialistas ressaltam que a Constituição exige crescimento acima da inflação nos gastos com saúde e educação. Contudo, a deterioração fiscal poderia levar a cortes em programas sociais no futuro. “As reservas de recursos devem ser mais eficientes e direcionadas para garantir resultados efetivos”, avalia Giliad de Souza Silva, professor de economia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Laura Müller Machado, professora do Insper, reforça a importância de aprimorar a gestão. “Sempre é hora de tornar os gastos mais eficientes, avaliando políticas e discutindo melhorias no orçamento”, afirma. Ela sugere fortalecer a “porta de saída” do Bolsa Família, com políticas que preparem os beneficiários para o mercado de trabalho, além de revisar subsídios de baixo retorno social, como benefícios concentrados em faixas mais altas de renda.

O papel das políticas de transferência e o retorno social

Segundo Silva, programas de transferência de renda desempenham papel central na redução da pobreza: “O Bolsa Família, que corresponde a cerca de 1,4% do PIB, atende mais de 20 milhões de famílias vulneráveis. Entre 2003 e 2014, ajudou a reduzir a pobreza extrema em mais de 50%, além de melhorar indicadores de saúde, educação e segurança alimentar.”

O especialista também ressalta que os recursos transferidos movimentam a economia local, gerando empregos e fortalecendo pequenas cidades. “Apesar dos ganhos, é necessário revisar a gestão e a eficiência dos programas, de modo a maximizar os resultados sociais,” acrescenta.

Discussões políticas e o futuro das políticas sociais

De acordo com Falcão Martins, professor de gestão pública, a discussão sobre recursos sociais reflete escolhas políticas e visões de sociedade. A prioridade deve ser a continuidade de ações essenciais, como o Bolsa Família, acompanhadas de atualizações na gestão e na inclusão de políticas para ampliar a inclusão social e o desenvolvimento econômico.

Reginaldo Nogueira, diretor do Ibmec, destaca que o alinhamento entre políticas sociais e controle fiscal é fundamental. “É urgente atualizar cadastros e evitar fraudes, garantindo que os recursos cheguem ao público-alvo,” afirma.

Especialistas concordam que o momento exige equilíbrio entre responsabilidade fiscal e proteção social eficiente. Como aponta Gilliad de Souza Silva, “a gestão eficiente dos recursos públicos é um desafio decisivo para garantir avanços sociais sem comprometer a saúde fiscal do país.”

Para conferir a análise completa, acesse o site do Valor.

Com informações do Jornal Diário do Povo