Senado deve votar aumento no número de deputados federais

Nesta quarta-feira, o Senado Federal irá analisar um projeto que propõe um aumento no número de deputados federais, elevando o total de 513 para 531. A proposta, que já foi aprovada na Câmara, é uma resposta às mudanças demográficas reveladas pelo Censo Demográfico de 2022 e tem como objetivo garantir uma representação mais justa para os estados mais populosos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que a análise do texto terá um impacto financeiro anual de R$ 64,6 milhões, quantia que pode ser administrada através do remanejamento de recursos já previstos no orçamento.

A necessidade de revisão da distribuição de parlamentares

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) indicou em uma decisão no ano passado que era imprescindível revisar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados com base no aumento populacional. Com a proposta de não alterar o número total de 513 representantes, alguns estados, como a Paraíba, que é o estado do presidente da Câmara, Hugo Motta, poderiam perder parlamentares, o que gerou preocupações entre os deputados.

Proposta de Dani Cunha e o impacto sobre as bancadas estaduais

A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), afirma que nenhum estado deve perder cadeiras com essa reforma. Segundo Alcolumbre, os estudos sobre as despesas já foram realizados e não devem resultar em um aumento de custos. “A Câmara fez um estudo sobre isso. O mais correto é fazer uma ampliação em vários estados. Vou conversar com senadores para fazer valer o aumento já para as próximas eleições”, afirmou o presidente do Senado.

Benefícios para estados com aumento populacional

Se a proposta for aprovada, oito estados serão beneficiados com mais cadeiras devido ao seu crescimento populacional: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Além disso, outras sete unidades da federação já mencionadas que poderiam perder cadeiras caso a mudança fosse feita com o total de 513 deputados, conseguirão manter suas representações intactas. Esses estados incluem Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.

Resumo do impacto financeiro da proposta

O custo potencial da adição dos 18 deputados é estimado em R$ 64,6 milhões, com a expectativa de que o orçamento de 2027 da Câmara já se ajuste para cobrir essa despesa adicional. O deputado Damião Feliciano (União-PB) ressaltou que, com os cálculos atuais, a inclusão de novos deputados não acarretará um aumento significativo nos custos governamentais.

Cálculos baseados na população brasileira

Para calcular a redistribuição das cadeiras, considera-se o total da população brasileira, que é de aproximadamente 203.080.756 milhões. Essa cifra é dividida pelo novo total de 531 cadeiras na Câmara, resultando em 382.449 cidadãos por cadeira. Assim, a população de cada estado é dividida por esse número, o que permite uma distribuição mais equitativa das cadeiras.

Limites constitucionais e ajustes na representação

A Constituição estabelece que o número mínimo de deputados por estado é de oito e o máximo é de 70. Assim, estados que têm um número inferior ao mínimo passam a ter o limite garantido, e aqueles com uma população que justificaria um número baixo de cadeiras, como o Acre, cujo cálculo indicaria apenas 2 deputados, acabam recebendo o mínimo constitucional de 8 deputados.

Diante desse cenário, a votação do Senado se torna um momento crucial para o futuro da representação política no Brasil, refletindo não apenas a vontade popular, mas também as complexas dinâmicas demográficas do país. A expectativa é que esta reforma legislativa traga um maior equilíbrio na composição da Câmara, fortalecendo a voz dos estados que mais cresceram nos últimos anos.

Com informações do Jornal Diário do Povo