Rafael Fonteles sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas

O governador Rafael Fonteles anunciou neste sábado (11), por meio de suas redes sociais, a sanção da lei estadual que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes em instituições de ensino públicas e privadas do estado, salvo para fins pedagógicos.

“A Lei nº 8563/2025 reforça que a tecnologia é uma grande aliada na educação, mas que seu uso deve ser consciente e moderado. Durante as aulas, o foco e a formação devem estar em primeiro lugar”, disse Fonteles.

Em nível federal, há a expectativa de que, em breve, o Presidente Lula deve sancionar uma lei semelhante. Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou o projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de celulares por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio, salvo para fins pedagógicos ou de acessibilidade.

Os detalhes da aplicação da lei ainda serão divulgados posteriormente pela Secretaria de Educação do Piauí.

Da Redação