A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) no país. Com o fim do julgamento, o bloqueio da rede segue mantido no Brasil.
Moraes, que é o relator do caso, foi o 1º a votar. Ele foi acompanhado pelos outros 4 ministros que compõem a Turma: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Fux, apesar de ter acompanhado o relator, apresentou ressalvas. Segundo ele, a decisão referendada não deve atingir pessoas que não tenham participado do processo.
“[…] salvo se as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”, afirma.
O tema estava sendo julgado no plenário virtual da 1ª Turma do Supremo, presidida por Moraes. Na modalidade, não há debate entre os ministros, que só depositam seus votos na plataforma virtual do STF.
Na sexta-feira (30), Moraes mandou retirar o X do ar no Brasil. A decisão foi monocrática, ou seja, tomada de forma individual. No domingo (1º), o magistrado encaminhou a sua decisão para ser referendada pela 1ª Turma.
Suspensão do X
A suspensão da rede social no Brasil é mais um capítulo na longa disputa entre Moraes e o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que se arrasta há meses. Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no país e demitiu todos os funcionários locais.
Depois, na quarta-feira (28), Moraes intimou Musk a nomear um representante legal no Brasil sob pena de tirar o X do ar. O bilionário não cumpriu a ordem, e Moraes determinou a suspensão da plataforma.
Da Redação
