Bolsonaro ficou dois dias na Embaixada da Hungria, diz jornal

O ex-presidente Jair Bolsonaro se hospedou na Embaixada da Hungria em Brasília por dois dias em fevereiro deste ano após ter o passaporte confiscado pela PF (Polícia Federal). O ex-chefe do Executivo é alvo de diversas investigações e não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira porque o local é considerado um espaço estrangeiro dentro do país, por isso está fora do alcance das autoridades nacionais.

As informações foram publicadas nesta segunda-feira (25) pelo jornal norte-americano New York Times.

Uma eventual confirmação pela investigação de que o ex-presidente buscou asilo de um país com o qual mantém boa relação poderia justificar uma ordem de prisão preventiva. O pedido tem de ser feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ou pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações que miram Bolsonaro.

O Código de Processo Penal prevê a prisão preventiva como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.

A lei também estabelece que a prisão preventiva poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares e que ela deve ser motivada e fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada.

A defesa de Bolsonaro confirmou que o ex-presidente passou dois dias hospedado na embaixada com o objetivo de manter contatos com autoridades do país. Os advogados afirmam que o ex-presidente mantém bom relacionamento com o primeiro-ministro Viktor Orbán.

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo, atualizando os cenários políticos das duas nações”, diz a nota da defesa.

Os advogados afirmam ainda que quaisquer interpretações que extrapolem essas informações repassadas pela defesa constituem “evidente obra ficcional”, sem relação com a realidade dos fatos e “mais um rol de fake news”.