Lirton Nogueira Santos é eleito desembargador do TJ-PI
O juiz Lirton Nogueira Santos foi eleito nesta sexta-feira (25) para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) pelo critério de merecimento . Ele obteve a primeira colocação na votação, seguido por Maria Célia Lima Lúcio e Teófilo Rodrigues Pereira, que figuraram entre os três mais votados. “A eleição […]
Presidente do TJ-PI devolve lista sêxtupla do quinto constitucional da OAB-PI
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, atendeu ao pedido da OAB-PI e determinou a devolução da lista sêxtupla de candidatos ao quinto constitucional enviada pela gestão anterior. A decisão foi baseada no descumprimento de normas legais e em decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação, […]
Desembargador Aderson Nogueira toma posse na presidência do TJ-PI
O desembargador Aderson Nogueira foi empossado nesta terça-feira (7), como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para o biênio 2025/2026. Durante a cerimônia, realizada no auditório do Palácio da Justiça, também foram empossados os novos vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargadores Agrimar Rodrigues e Erivan Lopes, respectivamente. […]
OAB-PI revoga lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, apresentou nesta quinta-feira (2) um importante requerimento ao Conselho Seccional, que aprovou a proposta de tornar sem efeito o ofício enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) com a lista sêxtupla do Quinto Constitucional formada pela entidade […]
TJ-PI desbloqueia contas da Prefeitura de Teresina
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou nesta segunda-feira (30) o desbloqueio das contas da Prefeitura de Teresina que estavam bloqueadas por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). A decisão foi proferida pelo desembargador Francisco Gomes da Costa Neto, que acolheu o mandado de segurança impetrado pelo município, alegando que a ordem […]
OAB-PI define lista sêxtupla para a vaga de desembargador do TJ-PI
O Conselho Pleno da OAB Piauí votou e definiu nesta quinta-feira (19) os nomes que formam a lista sêxtupla para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional. Após a votação dos 34 Conselheiros Seccionais e quatro Membros Honorários Vitalícios da OAB-PI, a composição da lista ficou […]
TJ-PI suspende contrato com empresa de lixo
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) manteve nesta segunda-feira (5) decisão liminar concedida pelo desembargador Sebastião Martins, que suspendeu o contrato da empresa Litucera com a prefeitura de Teresina. A empresa era responsável pela coleta de lixo na capital. O Mandado de Segurança julgado era sobre uma decisão do Desembargador Vidal de Freitas, que […]
TJ-PI mantém privatização da Agespisa
O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) reconheceu que a Federação Nacional do Nordeste dos Urbanitários (FNU) e o Sindicato dos Engenheiros do Piauí são partes ilegítimas para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que no processo questionam a privatização da AGESPISA (Águas e Esgotos do Piauí S/A) ou a nova concessão dos […]
José Vidal de Freitas toma posse como desembargador do TJ-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) empossou nesta sexta-feira (17) José Vidal de Freitas Filho como novo desembargador da Corte de Justiça. Ele já havia tomado posse administrativa em 2 de abril. O evento foi prestigiado por autoridades, amigos e familiares do desembargador. Após mais de três décadas de magistratura, o desembargador Vidal chega […]
Dioclécio Sousa toma posse como novo desembargador no TJ-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) empossou nesta sexta-feira (26) Dioclécio Sousa como novo desembargador da Corte de Justiça. O magistrado foi eleito no começo do mês de março pelo critério de merecimento para ocupar a vaga deixada em razão da aposentadoria do desembargador Raimundo Eufrásio. A solenidade aconteceu no Tribunal de Justiça do […]