Arthur Lira desengaveta PEC que limita decisões monocráticas do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desengavetou nesta sexta-feira (16) a PEC…
Política
Brasil
STF forma maioria para bloquear pagamento de emendas
O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria para sustentar a decisão monocrática do ministro…
Brasil
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis…
Brasil
Pacheco critica decisão do STF sobre maconha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) esperar que a descriminalização…
Brasil
STF decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (25) maioria para descriminalizar o porte de…
Blog
STF torna irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa réus no caso Marielle
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (18) tornar…
Brasil
STF torna André Janones réu por injúria a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sexta-feira (14) receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Brasil
STF torna Moro réu por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da…
Cidades
Litígio entre Piauí e Ceará tramita no STF desde 2011
O litígio entre Piauí e Ceará tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, quando…
Brasil
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado a autoridades
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na madrugada desta sexta-feira (12) maioria para ampliar o…