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02/09/2024
Brasil

STF mantém suspensão do X no Brasil

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2), a…

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Redação
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20/08/2024
Política

Congresso, STF e governo mantêm emendas impositivas

Representantes do governo federal, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional chegaram a…

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Redação
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16/08/2024
Política

Arthur Lira desengaveta PEC que limita decisões monocráticas do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desengavetou nesta sexta-feira (16) a PEC…

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Redação
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16/08/2024
Brasil

STF forma maioria para bloquear pagamento de emendas

O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria para sustentar a decisão monocrática do ministro…

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Redação
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26/06/2024
Brasil

STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis…

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Redação
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25/06/2024
Brasil

Pacheco critica decisão do STF sobre maconha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) esperar que a descriminalização…

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Redação
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25/06/2024
Brasil

STF decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (25) maioria para descriminalizar o porte de…

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Redação
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18/06/2024
Blog

STF torna irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa réus no caso Marielle

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (18) tornar…

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Redação
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14/06/2024
Brasil

STF torna André Janones réu por injúria a Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sexta-feira (14) receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro…

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Redação
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04/06/2024
Brasil

STF torna Moro réu por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da…

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Redação
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