STF mantém suspensão do X no Brasil
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2), a…
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2), a…
Representantes do governo federal, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional chegaram a…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desengavetou nesta sexta-feira (16) a PEC…
O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria para sustentar a decisão monocrática do ministro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) esperar que a descriminalização…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (25) maioria para descriminalizar o porte de…
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (18) tornar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sexta-feira (14) receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro…
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da…