Senado aprova PEC que acaba com reeleição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição no Brasil para cargos de presidente, governadores e prefeitos. A PEC 12/2002 também estabelece a ampliação dos mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para um total de […]
Senado aprova CPMI do INSS para investigar irregularidades
A oposição ao governo de Lula conseguiu reunir o apoio da maioria do Senado para tentar garantir a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Nesta terça-feira (20), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) se tornou o 41º senador a apoiar a criação do grupo que investigará um esquema bilionário de descontos irregulares nas aposentadorias. Motivações por trás da criação […]
Cleitinho Azevedo cogita deixar a política após mandato no Senado
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) surpreendeu ao declarar que considera abandonar a política após o término de seu mandato no Senado, que se estende até 2030. Durante um discurso na tribuna, ele manifestou seu desencanto com o atual cenário político e afirmou que está pensando em não concorrer mais a qualquer cargo eletivo ao longo […]
Senado aprova PL da reciprocidade econômica em resposta ao “Tarifaço” Trump
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 2088/23, conhecido como PL da Reciprocidade Econômica. A proposta surge em meio às tensões internacionais provocadas pelo novo pacote tarifário anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e estabelece diretrizes para a aplicação de retaliações comerciais […]
Deputado Júlio César confirma pré-candidatura ao Senado
O deputado federal Júlio César (PSD) confirmou nesta segunda-feira (17) sua pré-candidatura ao Senado Federal em 2026. O parlamentar acompanhou no último fim de semana o governador Rafael Fonteles durante agenda a municípios piauienses. “Eu estou no sétimo mandato de deputado federal. Hoje, no Piauí, eu sou o deputado que mais tem mandato. Agora, eu […]
Deputados e senadores elegem novos presidentes neste sábado
deputados e senadores elegerão neste sábado (1º) os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que comandarão os trabalhos legislativos entre 2025 e 2027. As votações serão secretas, seguindo as regras da Constituição e dos regimentos internos de cada Casa. No Senado, a sessão está marcada para as 10h, enquanto na Câmara […]
Júlio César se reúne com vereadores e começa a articular apoio ao Senado
O deputado federal Júlio César (PSD) se reuniu no fim de semana passado com vereadores de Teresina. O encontro foi realizado na casa do vereador Joaquim do Arroz (PT), que ofereceu um almoço de confraternização de final de ano, e serviu para articular apoio à candidatura de Júlio César ao Senado Federal em 2026. O […]
Senado aprova projeto que muda salário mínimo e BPC
O Senado aprovou, nesta sexta-feira, 20, o projeto que limita o ganho do salário mínimo a partir de 2025 e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Foram 42 votos favoráveis e 31 contrários. O texto vai à sanção presidencial. Em seguida, o Congresso […]
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), […]
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses […]