Flávio Dino determina vistorias da CGU em emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou uma decisão importante nesta quarta-feira (8) ao determinar que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize vistorias presenciais em unidades da federação onde persistem emendas parlamentares sem os respectivos planos de trabalho cadastrados. A medida faz parte de uma ação sobre a transparência e a rastreabilidade […]
Líder do PL afirma que não vai se explicar a Flávio Dino
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), enviou um ofício ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, em resposta à intimação em que o magistrado pede explicações em até 48 horas ao congressista sobre as declarações que fez sobre o acordo de distribuição de emendas de comissões. Eis a íntegra […]
Flávio Dino determina nova auditoria de R$ 469 milhões em emendas de 2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu nesta terça-feira (18) que a CGU (Controladoria Geral da União) faça uma nova auditoria de R$ 469 milhões em emendas referentes a 2024. O foco da análise será as emendas de congressistas cujos recursos não têm um plano de trabalho cadastrado. Dino deu 60 dias […]
Flávio Dino suspende repasse de emendas parlamentares para 13 ONGs
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (3) a suspensão dos pagamentos de emendas parlamentares para 13 ONGs após fiscalização da CGU (Controladoria-Geral da União). Dino determinou uma auditoria nas 13 organizações. O ministro estabeleceu um prazo de 60 dias para apresentação de um relatório técnico sobre a fiscalização. As […]
Flávio Dino libera parte das emendas
O ministro do STF, Flavio Dino, atendeu a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para liberar uma pequena parte das emendas de comissão que estão bloqueadas — especificamente, as relacionadas à saúde. Dino autorizou pagamento de parte das emendas, “com a finalidade exclusiva” de garantir o “mínimo constitucional de despesas com saúde”. A decisão foi […]
Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão. No texto, Dino determinou […]
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro. No entendimento do […]
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para […]
Flávio Dino toma posse nesta terça-feira no STF
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes […]
CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet; acompanhe
O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o STF, e Paulo Gonet, escolhido para comandar a PGR, são sabatinados nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. SabatinaA sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde são necessários os votos “sim” da metade dos presentes, em […]