Lula defende debate sobre fim da escala 6×1 em pronunciamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (30) que o governo irá aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, a chamada escala 6X1, que hoje permite seis dias de trabalho e um de descanso. “Está na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os […]
Glauber Braga encerra greve de fome após acordo com Hugo Motta
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) decidiu nesta quinta-feira (17) encerrar a greve de fome iniciada há mais de uma semana. A decisão foi tomada após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o andamento do processo que pode levar à cassação do mandato de Braga. Segundo Hugo Motta, o acordo […]
STF decide pelo fim da revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (2), que é inadmissível a revista íntima vexatória em visitantes de presídios. A prática, considerada degradante, consiste em obrigar o visitante a se despir total ou parcialmente, agachar-se e expor os órgãos genitais para inspeção de agentes penitenciários — conduta agora expressamente proibida. A decisão […]
Câmara aprova projeto que acaba com ‘saidinha’ de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial. Os deputados mantiveram […]
Governo encerra programa de escolas cívico-militares
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (12) o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País por meio de um ofício. O programa de escolas cívico-militares foi criado em 2019 e permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato […]