Rafael Fonteles decreta luto de sete dias pela morte do papa Francisco
O governador Rafael Fonteles decretou nesta segunda-feira (21) luto de sete dias no Piauí pela morte do papa Francisco. O decreto foi publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE). Rafael Fonteles lamentou em suas redes sociais a norte do papa Francisco. “Hoje o nosso Papa Francisco foi para a Casa do Pai. […]
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025. O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período. Lula havia sancionado a lei que limita o reajuste do salário […]
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou nesta terça-feira (24) decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país Conforme […]
Dr. Pessoa assina decreto e obriga o uso de máscara em Teresina
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), assinou nesta quarta-feira (27) decreto que determina obrigatório o uso de máscaras em todos os serviços de saúde, ressalvadas as exceções previstas para crianças menores e indivíduos incapazes de manuseá-las adequadamente. Também será obrigatório o uso de máscaras por indivíduos com sintomas da Covid, teste positivo ou contato […]
Governo publica decreto que institui o concurso público unificado
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta. O modelo de concurso […]
Governador decreta situação de emergência em 85 municípios do Piauí
O governador Rafael Fonteles (PT) decretou situação de emergência em 85 municípios do Piauí devido à estiagem. A medida foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10), tem validade de seis meses. A medida está em consonância com Decretos de Situação de Emergência expedidos pelos municípios e registrados no sistema […]
Lula assina decreto que restringe o acesso de civis a armas e munições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle “responsável” de armas no país. A medida foi editada durante cerimônia no Palácio do Planalto e faz parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), um pacote do governo que tem o objetivo de diminuir a violência no […]
Governo do Piauí publica decreto que reorganiza a Polícia Civil
O Governo do Estado do Piauí publicou nesta terça-feira (18) decreto que regulamenta as atribuições de todos os órgãos da Polícia Civil do Piauí (PC-PI). O decreto aponta a reorganização da Polícia Civil na capital, por meio da criação das Delegacias Seccionais em Teresina, e a regulamentação da criação de mais duas delegacias no interior […]