Lula assina decreto que regula a Lei da Reciprocidade frente a tarifas dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que…
Política
Política
Rafael Fonteles decreta luto de sete dias pela morte do papa Francisco
O governador Rafael Fonteles decretou nesta segunda-feira (21) luto de sete dias no Piauí pela…
Economia
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), decreto que eleva o…
Política
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou nesta…
Saúde
Dr. Pessoa assina decreto e obriga o uso de máscara em Teresina
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), assinou nesta quarta-feira (27) decreto que determina obrigatório…
Brasil
Governo publica decreto que institui o concurso público unificado
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto…
Política
Governador decreta situação de emergência em 85 municípios do Piauí
O governador Rafael Fonteles (PT) decretou situação de emergência em 85 municípios do Piauí devido…
Política
Lula assina decreto que restringe o acesso de civis a armas e munições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) um decreto sobre…
Geral
Governo do Piauí publica decreto que reorganiza a Polícia Civil
O Governo do Estado do Piauí publicou nesta terça-feira (18) decreto que regulamenta as atribuições…