Câmara aprova castração química para pedófilos
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira, um projeto de lei que abre brecha para a castração…
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Deputados aprovam Refis 2025 com descontos de até 95%
Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (12 na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de…
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Rafael Fonteles comemora aprovação de projeto de renegociação da dívida de estados
O governador Rafael Fonteles celebrou a aprovação pelo Senado Federal, nessa quarta-feira (14), do projeto…
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Deputados aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025) que vai…
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Senado aprova novo ensino médio
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país.…
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Senado aprova taxação das “comprinhas” de até US$ 50
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação federal de 20% sobre as “comprinhas” estrangeiras,…
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Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação simbólica –quando não há registro nominal de…
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Senado aprova PEC das drogas em dois turnos
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas…
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CCJ do Senado aprova PEC das drogas
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC…
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Congresso aprova LDO com meta de déficit zero
O Congresso aprovou nesta terça-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, proposta…