Sanções de Trump a Moraes intensificam conflitos políticos no Brasil

O recente anúncio do governo americano sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marca mais uma etapa na escalada de embates entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e a Corte brasileira. A referida lei permite a imposição de sanções financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos, e a sua aplicação ao Brasil provoca uma série de desdobramentos políticos no país.

Ameaças de sanções e repercussões

As ameaças de sanção começaram em fevereiro, quando Elon Musk, proprietário da plataforma X, mencionou a possibilidade de sanções a Moraes em resposta a uma crítica do ministro às big techs. Na época, Musk era secretário de Eficiência Governamental dos Estados Unidos, e seu comentário lançava um alerta sobre o potencial de consequências financeiras.

Em maio, Marco Rubio, chefe do Departamento de Estado americano, reforçou esse temor, afirmando à Comissão de Relações Exteriores do Congresso que havia uma grande probabilidade de Moraes ser atingido pela Lei Magnitsky, citando a perseguição política no Brasil, especialmente com a possibilidade de prisão de Bolsonaro.

Estratégias de pressão e reações

Desde sua viagem aos Estados Unidos em março, o deputado federal Eduardo Bolsonaro tem atuado ativamente para pressionar Moraes e o STF em meio ao julgamento de uma suposta trama golpista que poderia levar seu pai à prisão. Durante uma transmissão ao vivo, Eduardo Bolsonaro falou sobre maneiras de aplicar sanções contra Moraes no exterior, referindo-se à Lei Magnitsky como uma “pena de morte financeira”.

“As sanções que eu busco são pontuais contra um grupo de pessoas. Não é só o Alexandre de Moraes. É contra um grupo seleto que tem abusado de poder, violado direitos humanos, e promovido censura”, declarou Paulo Bolsonaro, acentuando o tom beligerante em relação à Corte.

No último dia 19, o governo de Donald Trump, por meio da aplicação de suas sanções, suspendeu os vistos de Moraes e outros ministros do STF, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Apenas três ministros do STF foram excluídos das sanções. Marco Rubio destacou que as ações se estenderão também aos familiares das autoridades brasileiras afetadas.

Justificativas e eco nas redes sociais

As sanções foram comemoradas pelos aliados de Bolsonaro, que, na imediata sequência dos eventos, expressaram apoio ao governo Trump. Trumps, ao justificar o aumento das taxas e sanções, citou o que chamou de “vergonha internacional” em relação ao julgamento de Bolsonaro pelo STF, referindo-se a isso como uma “caça às bruxas”.

Bolsonaro, em resposta, reafirmou sua visão de que o Brasil caminhava para um isolamento internacional e chamou a atenção para a escalada de abusos e censura, pedindo ao governo que tomasse ações urgentes para restaurar a normalidade institucional no país. “Ainda é possível salvar o Brasil”, ressaltou em um texto publicado nas redes sociais.

Embora tenha demonstrado apoio às ações de Trump, Bolsonaro, em declaração recente, afirmou que “não tinha nada a ver” com as sanções impostas a Moraes, numa tentativa de distanciar sua imagem dos conflitos recentes com a Justiça brasileira.

Os embates jurídicos e políticos

Os conflitos entre Bolsonaro e o STF já são uma constante desde a pandemia, quando a Corte tomou decisões contrárias às diretrizes do então presidente. O tensionamento atingiu seu ápice em setembro de 2021, quando Bolsonaro, em um discurso acalorado, desafiou diretamente Moraes, declarando que não cumpriria mais suas decisões.

Durante atos em São Paulo, Bolsonaro chamou Moraes de “canalha” e pediu para que o ministro deixasse de “oprimir o povo brasileiro”. Em contrapartida, em uma tentativa de amenizar a situação, Bolsonaro publicou uma carta com Michel Temer, alegando que nunca teve a intenção de agredir os poderes.

No entanto, a paz durou pouco tempo e novos episódios de conflito surgiram, especialmente durante a corrida eleitoral de 2022, quando Bolsonaro criticou publicamente as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, associando Moraes a um “crime” por suas ações, o que intensificou ainda mais o clima hostil.

Essas tensões têm gerado um cenário complexo e dividido na política brasileira, que continua a ser moldado pelas repercussões das sanções dos EUA e pela polarização entre o governo e o STF. Na busca por um equilíbrio, o Brasil enfrenta o desafio de restaurar a estabilidade em meio a um ambiente político volátil.

Da Redação