Lula veta bets a 9 dias do primeiro turno

O presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) a nove dia das eleições uma medida provisória que proíbe as bets no país. O governo também vai enviar ao Congresso um projeto de lei, em regime de urgência, para punir quem promover apostas online no país.

Lula comparou o vício em bets à época em que o uso de crack começou no país. “Tem coisa que é estarrecedora, me lembrou um pouco no começo do crack nesse país. A sociedade ficou absolutamente desprotegida. Esse país que era contra cassino, contra briga de galo, trouxe o cassino para dentro de casa”, declarou.

“Tomei a decisão de tomar uma medida dura, drástica e necessária. É como um tumor, ou a gente tira, ou o tumor vai matar a gente”, diz Lula.

Veja as medidas

As principais explicações foram dadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele classificou as bets como uma “doença que acometeu o país” e um “problema de saúde pública” e mencionou consequências causadas pelo vício em apostas, como o endividamento das famílias brasileiras e casos de suicídio de apostadores.

Apostadores terão até 23h59 de segunda-feira para retirar voluntariamente o dinheiro das plataformas de apostas. Caso não consigam retirar o valor até 5 de outubro, os bancos que operam para as bets farão a devolução ao apostador, segundo Durigan.

Sites e aplicativos de apostas saem do ar a partir do dia 6 de outubro. Segundo o governo, as empresas também terão até o dia 5 para retirar todas as peças e ações de publicidade, tanto em meios físicos como digitais O mesmo prazo será dado para a retirada de marcas oriundas de contratos de patrocínio.

A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e passou a valer hoje. No entanto, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para se tornar uma lei. Caso não seja votado no prazo, o texto perde a validade.

O governo também anunciou medidas de fiscalização. Entre elas, a proibição de qualquer transferência bancária para apostas, o bloqueio de contas usadas para apostar ilegalmente, a identificação e a derrubada de sites ilegais.

A MP ainda cria o Comitê Institucional de Fiscalização e Combate à Exploração Ilegal de Apostas, coordenado pela Casa Civil. Segundo o governo, o órgão vai coordenar as ações para a prevenção, a fiscalização e a repressão à oferta, a exploração e a publicidade das bets. Empresas e pessoas físicas que descumprirem as regras podem ter de pagar R$ 2 bilhões, e pessoas jurídicas podem ter as atividades suspensas.

Bets x tigrinho

Bets são apostas em evento real, como partida de futebol e basquete. Já os cassinos online são jogos digitais que simulam os cassinos físicos, como roleta, blackjack e pôquer. O jogo do tigrinho é da categoria de caça-níqueis e, portanto, está incluído em cassinos online.

Para 57% dos brasileiros, apostas online viciam, segundo pesquisa Datafolha. Levantamento feito pela Hibou, empresa especializada em pesquisa e insights de mercado e consumo, divulgado no início deste mês, mostrou que mais da metade dos brasileiros que apostam já atrasou o pagamento de alguma conta.

Da Redação