Histórico do saneamento básico e a Agespisa

Tenho a consciência tranquila de que estou sendo repetitivo, entretanto, extremamente honesto ao Estado do Piauí e à sociedade piauiense, porquanto o assunto abordado e/ou a matéria comentada está correta em todos os seus quadrantes ou as suas vertentes e sem quaisquer desvio do seu eixo central para agradar agentes sem interligações com o objetivo fundamental e/ou central dos elementos trazidos à baila.

Os indivíduos políticos, econômicos, culturais, principalmente, moveram-se extraordinariamente nesses quatro anos da gestão do Governador Rafael Fonteles, embora tenham até tido desempenho maior, mas não objetivaram o desempenho dos dois agentes acima citados – água e esgoto.

O eixo saneamento básico alargou-se profundamente em todos os quatro setores: água, esgoto, resíduos sólidos urbanos – RSU e galerias pluviais. No entanto, a maior atenção foi prestada à água e ao esgoto, com a implantação do Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico e sua consequente transferência, através de uma Concessão ao setor privado à Águas de Teresina, inicialmente, e apenas o setor urbano, com exclusão da área rural, ficando ainda com a ex-Agespisa e/ou o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí. Enquanto somente posteriormente, e já na gestão Rafael Fonteles, a Concessão do saneamento básico integral foi repassada à Águas do Piauí sob o controle da MRAE – Microrregião de Águas e Esgotos do Piauí que deveria ter assumido a ex-Agespisa, imediatamente, porém, questões políticas e administrativas impossibilitaram esta efetivação, o que atrasou profundamente a materialização destes dois eixos tão sensíveis do Saneamento.

Contudo, a coragem e a determinação do Governador Rafael Fonteles foram preponderantes, como presidente da MRAE, para sensibilizar e conscientizar a sociedade piauiense e os 224 prefeitos, juntamente com a APPM, para instalar a MRAE, o que nem o Governador Wellington Dias e a Governadora Regina Sousa, ambos do PT, conseguiram instalar a MRAE, embora os grandes esforços dos dois, comigo como Diretor Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, justamente por conta da eleição majoritária de 2022, a qual politizou esta decisão tão essencial e efetiva para o Saneamento no Piauí.

Como foi abruptamente politizada a matéria e a forte polarização da eleição entre os dois candidatos Sílvio Mendes (União Brasil) e Rafael Fonteles, com forte movimentação política eleitoral, e o ex-presidente da APPM soltando notas violentas contra a gestão e a questão do MRAE, e sua instalação foi transferida e/ou paralisada e somente veio acontecer após a posse de Rafael Fonteles (PT), como candidato vitorioso ao pleito de outubro de 2022.

Com a posse de Rafael Fonteles como Governador eleito em 2022 e a imposição de mais uma derrota histórica nas oposições, o Governador liderou fortemente uma reunião na APPM, chamando os 224 gestores públicos municipais, compareceram 218 prefeitos, e instalou na APPM a MRAE, embora ainda com questionamentos vazios e insustentáveis de alguns gestores e técnicos, que a MRAE invadiu a soberania municipal. Mas, Rafael, com sua autoridade e liderança de Governador eleito contestou profundamente esta tese central contra a MRAE e deu início às votações e conseguiu número suficientes de votos e instalou efetivamente a Microrregião de Água e Esgotos do Piauí – MRAE e assumiu sua presidência e indicou o Secretário Estadual de Administração, Samuel Nascimento, como Secretário Geral, efetivando também prefeitos nos demais cargos da MRAE, como previsto em lei. (Continua)

Magno Pires é membro da Academia Piauiense de Letras-APL, advogado da União (aposentado), Ex-Secretário de Administração do Piauí e ex-presidente da Fundação CEPRO, professor, jornalista e ex-advogado da Cia. Antárctica Paulista (hoje AMBEV) por 32 anos consecutivos, atual Secretário de Estado do Saneamento Básico – SESB