TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas irregulares

O Tribunal de Contas da União (TCU) formalizou, nesta terça-feira (4), a entrega à Justiça Eleitoral de um extenso rol contendo 6,1 mil nomes de indivíduos cujas contas de gestão foram julgadas irregulares ao longo dos últimos oito anos.

A iniciativa, liderada pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, teve como destinatário o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. A partir desta relação, magistrados eleitorais em todo o território nacional terão a prerrogativa de examinar a elegibilidade de candidatos que constam na lista para as eleições gerais de outubro.

O levantamento abrange agentes públicos que, segundo o TCU, apresentaram falhas significativas na administração de recursos públicos. Tais irregularidades figuram como um dos impedimentos previstos em lei para a candidatura a cargos eletivos.

A lista divulgada inclui 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios menores, além de outros gestores.

As contas são consideradas irregulares em casos de omissão na prestação de contas de valores aplicados, comprovação de dano ao erário, desvio de verbas públicas e reincidência no descumprimento de determinações do TCU.

As eleições gerais deste ano terão seu primeiro turno realizado em 4 de outubro, data em que os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, governadores e senadores, além do presidente da República.

O segundo turno, caso necessário para as disputas de governadores e presidente, está agendado para 25 de outubro, ocorrendo quando nenhum candidato atingir a maioria absoluta de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos, no primeiro turno.

Veja a Lista de responsáveis com contas julgadas irregulares com possível implicação eleitoral. 

Com informações de: AGBR