Governo do Piauí cumpre metas fiscais da LRF no 2º quadrimestre de 2023

O secretário Estadual da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, e a equipe do Tesouro Estadual, apresentaram aos deputados estaduais, nesta segunda-feira (6), os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que são importantes instrumentos da gestão das finanças públicas.

Segundo informações divulgadas pelo Governo durante a audiência pública, o Estado do Piauí tem conseguido alcançar suas metas fiscais no 2º quadrimestre de 2023.

Quanto ao resultado primário, por exemplo, com uma meta na LDO de cerca de R$ 547 milhões, o Estado atingiu R$ 1,4 bilhão. O Piauí aplicou em Saúde 13,91% das receitas, sendo o percentual mínimo de 12%, definido pela LRF.

Em relação aos gastos com educação, o Piauí aplicou 21,70% em educação.
Além de orientar os gestores na tomada de decisões, os relatórios da LRF servem também para que a sociedade e os órgãos de controle acompanhem o desempenho da execução orçamentária e financeira estadual.

No Relatório da LRF estão publicados dados relativos aos gastos com saúde e educação, despesa com pessoal, dívida consolidada líquida, operações de crédito, receita corrente líquida, receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores, resultados primário e nominal, restos a pagar por poder e órgão, demonstrativo das parcerias público-privadas, além de outras informações.
Segundo informações do relatório do segundo quadrimestre de 2023,

Também participaram da audiência pública, o Superintendente do Tesouro Estadual, James Sousa, e o Diretor da Unidade de Controle Contábil (UNICON) da Secretaria da Fazenda, Bruno Cardoso.

A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publica os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para aqueles elaborados neste período. Os demonstrativos do RGF foram disponibilizados no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 26 de Setembro e os demonstrativos do RREO estão publicados no DOE dos dias 26/09 e 28/09. Ambos foram publicados no site da SEFAZ-PI.

Audiência Pública 2º Quadrimestre 2023

Da Redação
Com informações da Ascom