Reunião entre TCU e Banco Central discute caso Banco Master

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, e o ministro Jhonatan de Jesus reuniram-se nesta semana com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em meio ao impasse sobre a liquidação do Banco Master. O encontro ocorreu após o TCU suspender uma inspeção técnica autorizada para apurar a atuação do BC na decisão, gerando debates sobre os limites do controle externo.

Reunião com autoridades do Banco Central e impacto do impasse

Participaram da reunião também os diretores do BC Ailton de Aquino (Fiscalização), Gilneu Vivan (Regulação), Izabela Correa (Cidadania e Supervisão de Conduta) e Rogério Lucena (Secretário-Executivo). Os encontros ocorrem poucos dias após o relator do processo no TCU, ministro Jhonatan de Jesus, ter determinado uma inspeção para analisar os documentos relacionados à liquidação do banco, decretada em novembro do ano passado.

Suspensão da inspeção e argumentos do Banco Central

A inspeção foi suspensa na última quinta-feira após forte repercussão negativa e após o BC apresentar recurso contestando a decisão individual do relator. Segundo o banco, a iniciativa não poderia ser autorizada monocraticamente e deveria ser avaliada pelo colegiado do TCU. A entidade também argumenta que a medida ultrapassa os limites do controle externo, por interferir em decisões técnicas de supervisão bancária.

Contexto e motivações por trás da liquidação do Banco Master

Antes da suspensão, o presidente do TCU afirmou que a Corte não tem competência para reverter a liquidação do Banco Master, ressaltando que qualquer questionamento cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso chegou ao Tribunal por meio de uma representação do Ministério Público, que solicitou esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo BC na decisão de liquidar a instituição financeira.

O Banco Central informou que a crise de liquidez do conglomerado liderado pelo banqueiro Daniel Vorcaro foi determinante para a liquidação. Segundo o BC, houve tentativas de solução, mas os recursos não foram suficientes para evitar a medida, considerada extrema no sistema financeiro.

Decisão final do plenário do TCU

Agora, fica a cargo do plenário do TCU decidir se manterá a inspeção no Banco Central e qual o alcance da fiscalização na atuação da autoridade monetária. O desfecho deve definir os próximos passos do procedimento e esclarecer os limites da fiscalização do tribunal no caso do Banco Master.

Com informações do Jornal Diário do Povo