Governo amplia benefício de desconto na conta de luz para famílias de baixa renda

A partir desta quinta-feira (1º), o governo federal implementou a ampliação do Desconto Social de Energia Elétrica, promovendo maior alcance às famílias de baixa renda. A medida, uma extensão da Tarifa Social de Energia “Luz do Povo”, beneficia mais de 55 milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), elevando o total de beneficiados para mais de 115 milhões.

Nova faixa de renda e limites de consumo

Com a mudança, as famílias inscritas no CadÚnico que possuem renda mensal entre meio salário-mínimo e um salário-mínimo por pessoa passam a ter direito a um desconto de até 120 quilômetros-hora no consumo mensal de energia. Quem ultrapassar esse limite conforta-se com a tarifa normal, sem descontos adicionais.

Segundo a Agência Brasil, a medida deve beneficiar aproximadamente 55 milhões de pessoas, ampliando o acesso a tarifas mais justas para quem mais precisa. A estratégia visa reduzir os custos de energia às famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades financeiras.

Implementação e recursos financeiros

A Medida Provisória (MP) que estende a gratuidade da conta de luz para famílias de baixa renda foi sancionada em outubro, após estar em implementação desde julho de 2025. Anteriormente, o benefício era limitado a consumidores com consumo de até 80 quilowatts-hora por mês.

Os recursos para o financiamento dos descontos vêm da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um fundo criado para sustentar políticas públicas do setor elétrico, garantindo o financiamento da tarifa social.

Impacto social e perspectivas

Segundo fontes oficiais, a iniciativa deve alcançar mais de 115 milhões de brasileiros, beneficiando direta ou indiretamente grande parcela da população de baixa renda. A medida reforça o compromisso do governo com a inclusão social e a redução das desigualdades no acesso à energia.

De acordo com analistas, a ampliação do benefício deve contribuir para o alívio das contas de energia dessas famílias, especialmente em momentos de alta nos preços. Além disso, o programa demonstra a prioridade do governo em promover justiça social no setor de energia.