Operação Natal Seguro verifica mais de 90 mil produtos irregulares

A Operação Natal Seguro, conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) entre os dias 3 e 28 de novembro, fiscalizou 725.230 produtos em todo o Brasil e detectou 90.386 irregularidades. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo órgão, destacando a preocupação com a segurança dos consumidores durante o período festivo.

Irregularidades em brinquedos e luminárias de Natal

O maior número de irregularidades foi relacionado à comercialização de brinquedos sem o selo de conformidade do Inmetro, que garante a realização de ensaios de segurança obrigatórios. Desses, 82,4 mil apresentaram alguma irregularidade, sendo a ausência do selo a mais comum, o que indica que não passaram pelos testes necessários para assegurar a segurança dos pequenos.

De acordo com Hércules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, “é um número bastante representativo, e a irregularidade nos brinquedos é bastante preocupante”. Ele ressaltou que o selo é dado somente após ensaios que comprovam conformidade com requisitos mínimos de segurança previstos em norma técnica.

Inmetro identifica mais de 90 mil produtos da época do Natal irregulares, dos quais 82,4 mil eram brinquedos. Foto: Operação Natal Seguro/Inmetro

Luminárias e pisca-pisca também sob fiscalização

Nos produtos de iluminação natalina, como luminárias e pisca-pisca, os problemas também foram destacados, com uma taxa de irregularidade de 7,28%. Esses itens precisam apresentar informações claras na embalagem, como nome, marca, importador ou fabricante, além do selo de conformidade do Inmetro, especialmente o plugue, que garante segurança na conexão elétrica.

Souza alertou que há problemas de informações inadequadas nos produtos e que o consumidor deve verificar se a luminária possui o selo do Inmetro, além de observar se a instalação é adequada ao ambiente e se não há risco de incêndio ou choque elétrico.

Hércules Souza, chefe da Direq, destacou a importância de orientações ao consumidor na utilização segura das luminárias e pisca-pisca. Foto: Divulgação/Inmetro

Produtos alimentícios sob atenção

Além de brinquedos e iluminações, alimentos típicos do Natal também apresentaram irregularidades. Produtos como azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%) e chocolates (2,62%) lideraram as análises, apontando a necessidade de fiscalização constante na qualidade e na rotulagem desses itens.

Impacto por municípios e penalidades

Os maiores índices de irregularidade foram registrados em Guarulhos (SP) e Guarujá (SP), ambos com 100% dos produtos fiscalizados considerados fora do padrão. Em seguida, aparecem Indaial (SC), com 99%, e Timbó (SC), com 89%.

Estabelecimentos com produtos irregulares podem ser autuados e estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com a gravidade da infração, o tamanho do estabelecimento e a reincidência. Segundo Hércules Souza, o objetivo principal do Inmetro é conscientizar os consumidores sobre a importância de exigir produtos seguros e de sempre solicitar a nota fiscal, reforçando que “comprar barato pode sair caro”.

Para o órgão, modificar o comportamento do consumidor e estimular a compra em estabelecimentos confiáveis é fundamental para reduzir a circulação de produtos ilegais e aumentar a segurança na época do Natal.

Para mais informações, acesse a fonte oficial.

Com informações do Jornal Diário do Povo