Novo arcabouço fiscal permite crescimento de despesas acima da inflação

O novo arcabouço fiscal, que substituiu o antigo teto de gastos, foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional e estabelece limites para o crescimento das despesas públicas. A regra permite que esses gastos aumentem acima da inflação, desde que o crescimento real fique entre 0,6% e 2,5% ao ano.

Principais pilares do novo arcabouço fiscal

De acordo com o novo modelo, a limitação do crescimento das despesas públicas não é mais rígida apenas à inflação do período anterior. Ao contrário, há uma margem de flexibilidade que varia de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano, concedendo maior autonomia ao governo na gestão fiscal.

Segundo especialistas, essa mudança busca equilibrar a responsabilidade fiscal com maior espaço para investimento público. “O objetivo é garantir sustentabilidade fiscal sem impedir aplicações essenciais em áreas como saúde e educação”, explica João Pereira, economista da Universidade de Brasília.

Polêmicas e críticas ao projeto

No entanto, a aprovação do novo arcabouço gerou debates, especialmente por propor a retirada de investimentos em setores considerados prioritários pelo financiamento de fundos sociais, como saúde e educação. Confira a reportagem completa no G1.

Partes da oposição argumentam que a medida pode comprometer avanços em políticas sociais essenciais, enquanto apoiadores defendem que a flexibilização é necessária para equilibrar o orçamento e estimular crescimento econômico.

Próximos passos e impactos esperados

Com a aprovação pelo Congresso, o governo será responsável por implementar a nova regra, que deverá passar a valer em 2026. Analistas avaliam que essa mudança poderá melhorar a capacidade de o Estado financiar projetos de infraestrutura e ampliar investimentos em áreas essenciais.

Contudo, especialistas alertam para a necessidade de uma gestão eficiente dos recursos públicos para evitar o aumento descontrolado das despesas e garantir a responsabilidade fiscal a longo prazo.

Com informações do Jornal Diário do Povo