Governo reduz bloqueio no Orçamento de 2025 para R$ 7,7 bilhões

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (21/11) uma contenção de despesas no Orçamento de 2025 que atingirá R$ 7,7 bilhões, incluindo bloqueios e contingenciamentos. O valor representa uma redução de R$ 4,4 bilhões em relação à projeção anterior de R$ 12,1 bilhões.

Controle de gastos e metas fiscais para 2025

A decisão faz parte das estratégias para cumprir a meta de déficit zero estabelecida no arcabouço fiscal, novo modelo de controle de despesas públicas. O bloqueio de recursos foi detalhado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 5º bimestre, que orienta a liberação ou contenção de gastos pelo governo.

Detalhamento do bloqueio por órgão

O Ministério da Economia deve publicar, futuramente, o anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) com a distribuição detalhada do bloqueio por órgão e pasta. Desde maio, o governo já realizou uma primeira contenção de R$ 31,3 bilhões, sendo R$ 10,6 bilhões bloqueados e R$ 20,7 bilhões contingenciados.

Ajustes nas contas públicas e metas fiscais

O bloqueio e contingenciamento, embora às vezes utilizados como sinônimos, representam medidas distintas. O contingenciamento está relacionado às receitas, enquanto o bloqueio impacta as despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, pagamento de pessoal e gastos mínimos em saúde e educação.

Para 2025, a meta fiscal é de déficit zero, com expectativas de superávit para os próximos anos. Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), em 2026 o superávit deve ser de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões), aumentando para 0,50% em 2027 e 1% em 2028.

Parâmetros macroeconômicos atualizados

O relatório também apresenta projeções para indicadores econômicos, como:

• PIB: revisão de 2,34% para 2,24%;
• Selic: ligeira redução de 14,30% para 14,29%;
• Inflação: queda de 4,84% para 4,64%;
• Dólar: cotação de US$ 5,63 para US$ 5,59.

Perspectivas e próximos passos

A redução do bloqueio de gastos demonstra o esforço do governo para equilibrar as contas públicas e manter as metas fiscais, mesmo diante de receitas abaixo do esperado. A expectativa é que o novo detalhamento do bloqueio seja divulgado nas próximas semanas, orientando os ajustes finais no orçamento de 2025.

Para mais detalhes, confira o relatório oficial e a cobertura completa no site da Metropoles.

Com informações do Jornal Diário do Povo