Famílias de vítimas de fraude no INSS podem pedir ressarcimento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (14) uma norma que permite às famílias de vítimas de uma fraude que identificou descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas já falecidos solicitar o ressarcimento dos valores. A medida resulta da operação “Sem Desconto”, deflagrada em abril deste ano, que revelou cobranças irregulares feitas por entidades e associações por meio de filiações falsas.

Como será o pedido de devolução

O procedimento detalhado será publicado ainda nesta sexta-feira, mas o INSS já adiantou o funcionamento do processo. Tanto pensionistas quanto herdeiros poderão fazer o pedido, dependendo do tipo de benefício deixado pelo segurado.

Pensionistas

Para benefícios que se transformaram em pensão por morte, o titular ou seus beneficiários podem solicitar a devolução pelo Meu INSS, telefone 135, PrevBarco ou em agências dos Correios. O valor será dividido entre todos os pensionistas do mesmo benefício.

Herdeiros

Para casos de benefícios de pessoas que não deixaram pensão, o herdeiro deve primeiro reconhecer sua condição perante o INSS. É necessário enviar documentos como escritura pública, alvará judicial, documento de identificação e comprovante de endereço, além de realizar a solicitação pelo Meu INSS, telefone 135, Correios ou PrevBarco. O procedimento inclui consultar os descontos suspeitos e marcar aqueles não autorizados para solicitar a devolução.

Dados do levantamento do INSS

Segundo o próprio instituto, 98% dos beneficiários que responderam afirmaram não reconhecer os descontos feitos por entidades associativas. Desde abril, já foram devolvidos aproximadamente R$ 2,5 milhões a cerca de 3,75 milhões de aposentados e pensionistas. A semana passada, o governo prorrogou até fevereiro de 2026 o prazo para a contestação desses descontos indevidos.

Para mais detalhes sobre o procedimento, acesse a matéria completa no G1.

Com informações do Jornal Diário do Povo