Governo avalia enviar nova medida provisória para corte imediato de despesas

O governo federal negocia com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a elaboração de uma nova medida provisória (MP) que garanta um corte imediato de despesas públicas. A iniciativa visa suprir a perda de arrecadação e acelerar as ações de austeridade enquanto um projeto de lei sobre o tema tramita no Congresso.

Contexto e estratégias para o corte de despesas

Após a derrubada, há duas semanas, de uma MP que previa medidas de economia e aumento de arrecadação, o governo busca alternativas para cumprir a meta de economia de R$ 10,7 bilhões. Entre as propostas estão ajustes nas regras do seguro-defeso, limitação de compensações previdenciárias e alterações no piso do programa Pé-de-Meia na Educação, além da redução do prazo do benefício do auxílio-doença (Atestmed).

Medidas de arrecadação que podem ser retomadas

Principais pontos considerados para 2026

• Apostas de Quota Fixa: R$ 1,7 bilhão
• Alíquota de CSLL: R$ 1,58 bilhão
• Limitação de compensação de tributos indevidos: R$ 10 bilhões
• Juros sobre Capital Próprio: R$ 4,99 bilhões
• Pé-de-Meia: R$ 4,818 bilhões
• Atestmed: R$ 2,616 bilhões
• Contribuições previdenciárias (Comprev): R$ 1,55 bilhão
• Seguro-defeso: R$ 1,7 bilhão

Segundo fontes do governo, a estratégia de dividir as propostas entre corte de despesas e aumento de arrecadação visa reduzir resistências no Congresso. A equipe econômica avalia que a execução dessas medidas deve ser imediata, pois já há sinais de desaquecimento na arrecadação.

Diálogo com parlamentares e próximos passos

O assunto vem sendo discutido por ministros com Hugo Motta, e a expectativa é que, após consenso interno, a MP seja enviada ao Congresso ainda nesta semana. O governo planeja também negociar pontos específicos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para garantir agilidade na tramitação.

Impacto e objetivo da nova MP

A intenção é que a medida provisória tenha eficácia a partir da sua publicação, possibilitando ações rápidas de contenção de despesas e recomposição do orçamento federal. Essa iniciativa é considerada uma alternativa para salvar o orçamento, enquanto um projeto de lei mais amplo está em tramitação no Legislativo.

Segundo o site O Globo, a estratégia também busca forçar uma definição parlamentar e reforçar a determinação do governo em controlar gastos públicos.

Com informações do Jornal Diário do Povo