Brasil responde aos EUA sobre investigação comercial envolvendo o Pix

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) enviará nesta segunda-feira (18) uma resposta oficial ao governo dos Estados Unidos acerca da investigação comercial aberta contra o Brasil, que inclui o sistema de transferências instantâneas Pix. A data foi confirmada pelo chanceler Mauro Vieira em 5 de agosto, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.

Contexto da investigação dos EUA sobre o Pix

A apuração é resultado de uma denúncia do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), iniciada em julho, a pedido do ex-presidente Donald Trump. O processo, baseado na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, impõe tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e tem como objetivo pressionar o Brasil a alterar suas políticas comerciais.

Na denúncia, os Estados Unidos acusam o Brasil de praticar “práticas comerciais ilegais”, citando especificamente o sistema de pagamentos Pix, além de alegações de pirataria e comércio irregular na Rua 25 de Março, em São Paulo. Segundo o documento do USTR, o sistema de transferências instantâneas pode prejudicar a competitividade das empresas americanas no setor digital.

Críticas dos EUA ao sistema de pagamento brasileiro

De acordo com o documento, o sistema de transferências eletrônicas de dinheiro do Brasil favoreceria serviços desenvolvidos pelo próprio governo, prejudicando concorrentes internacionais. O USTR argumenta que as práticas podem impactar as receitas de empresas americanas, como Visa e Mastercard, que representam grande parte do mercado nacional de cartões de crédito.

Segundo dados do Banco Central, o Pix movimentou R$ 26,4 trilhões em 2024, contribuindo para a redução de receitas de bancos e operadoras que cobram tarifas pelas transações. Como a maior parte dessas instituições são americanas, o sistema brasileiro passou a ser alvo de uma ofensiva de Donald Trump para proteger os interesses locais.

Resposta do Brasil e expectativa de diálogo

O governo brasileiro ainda não confirmou oficialmente o envio da resposta, mas a expectativa é que o documento seja entregue nesta segunda-feira, conforme anunciado pelo chanceler Mauro Vieira. O Itamaraty não retornou os contatos feitos pelo Portal iG até o momento.

Analistas e setores afetados aguardam esclarecimentos, enquanto o Brasil reafirma sua posição de que as práticas adotadas são “absolutamente legítimas”. O desfecho do processo poderá influenciar possíveis medidas de retaliação ou negociações futuras entre as duas nações.

Perspectivas e impactos futuros

Especialistas apontam que a investigação pode abrir precedentes para discussões internacionais sobre a regulamentação de sistemas de pagamento eletrônico. O Ministério das Relações Exteriores destacou que o Brasil continuará defendendo seu sistema financeiro e tecnológico, destacando a sua relevância para o cenário econômico nacional.

Com informações do Jornal Diário do Povo