Mais de 34 mil crianças entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil

Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 34 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal no Brasil. Segundo o levantamento, a maioria dessas jovens, 77%, são mulheres, e os registros baseiam-se em informações fornecidas pelos próprios moradores, sem comprovação legal.

Detalhes sobre a união de menores de idade no Censo 2022

De acordo com o questionário da amostra do Censo 2022, 7% dessas crianças e adolescentes estão casadas, seja no civil ou no religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% apenas no religioso. A maior parte, 87%, vive em tipos de união consensual, que não possuem reconhecimento jurídico formal. Segundo o IBGE, essas respostas refletem percepções pessoais e podem incluir interpretações equivocadas ou erros na declaração.

Legalidade das uniões entre menores

Embora a legislação brasileira proíba o casamento civil de menores de 16 anos, exceto em situações excepcionais autorizadas pela Justiça, o IBGE reforça que não verifica a legalidade dessas uniões, já que o censo não exige documentos ou certidões. “A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, afirma Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto.

Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE, explica que a definição de “união consensual” adotada pelo órgão não requer comprovação documental. “A resposta depende de quem declara. Uma pessoa pode se considerar unida, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo”, esclarece. O IBGE faz essa consulta considerando crianças a partir de dez anos, pois entende que essa também é uma realidade brasileira, embora não legal.

Distribuição por cor, região e outros fatores

O levantamento indica que a maior parte das crianças e adolescentes vivendo em união conjugal se identifica como parda (20.414), seguida por branca (10.009), preta (3.246), indígena (483) e amarela (51). A maior concentração de uniões entre menores ocorre em São Paulo, com 13,8% do total de jovens nesta faixa etária, seguido por Bahia, Pará, Maranhão e outros estados.

Estado com maior número de crianças nesta condição é São Paulo, com 4.722 indivíduos, seguido por Bahia e Pará, enquanto estados como Roraima, Distrito Federal e Tocantins apresentam percentuais mais baixos.

Outros aspectos da estrutura familiar e nupcialidade

O IBGE também revelou que o número de pessoas morando sozinhas triplicou desde 2000, passando de 4,1 milhões para 13,6 milhões em 2022, representando quase 20% dos domicílios. Ainda, a proporção de brasileiros vivendo em união conjugal subiu de 49,5% em 2000 para 51,3% em 2022.

Regiões como Santa Catarina (58,4%), Rondônia (55,4%) e Paraná (55,3%) lideram em maior incidência de pessoas em uniões, enquanto Amapá, Distrito Federal e Amazonas registram os menores percentuais. Além disso, a parcela de indivíduos que nunca viveram em união teve queda, de 38,6% para 30,1%, enquanto aqueles que já viveram, mas estão atualmente separados, aumentaram de 11,9% para 18,6%.

Contexto e perspectivas

O IBGE destaca que o objetivo ao questionar crianças e adolescentes a partir de dez anos é captar realidades diversas, embora essas uniões não estejam em conformidade com a legislação. “Queremos o retrato do país, identificando onde há questões que podem ser trabalhadas por políticas públicas para mitigar ou eliminar práticas que não atendem às normas legais”, afirma Longo.

A pesquisa reforça a necessidade de ações que combatam o trabalho infantil, casamento precoce e violações de direitos, além de ampliar debates sobre a proteção de menores. Organização da sociedade civil e órgãos públicos reforçam que o combate à casamento infantil precisa de uma abordagem integrada e de maior conscientização social.

Com informações do Jornal Diário do Povo